Violência de gênero

A violência contra a mulher é um problema crônico que afeta a sociedade brasileira há séculos. A recente sanção da Lei nº 14.994/2024, que tornou o feminicídio um crime autônomo, é um passo importante na luta contra essa violência.

Mas o que é feminicídio? É a morte de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. É um crime hediondo que reflete a misoginia e o patriarcado que ainda permeiam nossa sociedade. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) e a Lei do Feminicídio (13.104/2015) foram importante marcos na luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A misoginia e o patriarcado são dois conceitos interligados, mas distintos, que contribuem para a perpetuação da violência e da discriminação contra as mulheres. A misoginia refere-se ao ódio, desprezo ou preconceito contra as mulheres, manifestando-se em atitudes e comportamentos que as desvalorizam e as inferiorizam.

Já o patriarcado é um sistema social e cultural que estabelece a autoridade e o poder masculino sobre as mulheres, perpetuando uma estrutura de dominação e subordinação. Enquanto a misoginia é uma atitude ou comportamento específico, o patriarcado é um sistema mais amplo que estrutura as relações sociais e institucionais, contribuindo para a perpetuação da violência e da discriminação contra as mulheres. Em outras palavras, a misoginia é um sintoma do patriarcado, que é a estrutura subjacente que a alimenta e a perpetua.

Apesar dos avanços legislativos no Brasil, a violência contra a mulher persiste em diversas formas e contextos. É um problema que afeta mulheres de todas as classes sociais, raças e etnias. A violência de gênero é uma das principais causas de morte de mulheres no Brasil e no mundo. É fundamental que a sociedade civil, o Estado e os movimentos sociais trabalhem juntos para combater a violência contra a mulher. Isso inclui a implementação de políticas públicas eficazes, a capacitação de profissionais que trabalham com vítimas de violência e a conscientização da população sobre a importância da igualdade de gênero.

O feminicídio é uma grave violação aos direitos humanos que afeta mulheres em todo o mundo. Para combatê-lo, é necessário implementar ações firmes no âmbito da justiça criminal e políticas públicas governamentais que promovam a dignidade das vítimas e uma cultura de paz e prosperidade. A violência contra a mulher está diretamente relacionada à cultura do machismo, misoginia e patriarcado, que perpetua desigualdades de oportunidades e renda.

Historicamente, as mulheres foram submetidas a violências de gênero, sendo vistas como inferiores ou propriedade dos homens. Essa visão marginalizada fomenta para comportamentos masculinos agressivos e violentos contra mulheres. É preciso analisar e compreender esses fenômenos a partir de teorias sociológicas para superá-los.

Apesar dos avanços legislativos no Brasil, é preciso avançar na agenda de promoção da dignidade da mulher e garantia de seus direitos fundamentais – a começar pela garantia do direito de existir com dignidade. A ciência, através de estudos sociológicos pode contribuir para a construção de caminhos e alternativas para superar essa problemática social.

Joel Mesquita é sociólogo, bacharel em Direito e mestrando na UFMT.