Qual é seu PoV?

Gíria comum da atualidade PoV quer dizer, Point of View, ou em bom português: ponto de vista. Sempre que escolhemos analisar uma questão precisamos nos perguntar qual a nossa perspectiva. Nas cadeiras das faculdades de jornalismo ouvimos muito uma piada de dois aspirantes a repórter que buscam um dono de jornal para conseguir um emprego.

O dono pede para que escrevam uma matéria sobre Jesus, e um deles pergunta: - Contra ou a favor? Obviamente, este é o contratado.

No jornalismo nos ensinam a não ter lado, mas esse exercício de imparcialidade não é e nem nunca será perfeito, lembrando da máxima do mestre Millôr Fernandes a opinião pública é aquela que se publica. São tantos interesses e tantas facetas que fica difícil decifrar essa esfinge chamada pós-verdade.

O aumento de vagas na Câmara Federal parece ter o poder de unir toda a opinião pública, afinal quem quer aumentar os custos da máquina pública? Mas, e se não estivermos prestando atenção no que importa?

O papel da Câmara é representar a população brasileira, isso a maioria das pessoas já sabe, o que muitos nem sonhavam é que essa representação estava completamente desequilibrada. Olhando para os estados que tiveram suas bancadas alteradas fizemos um estudo para demonstrar quantas pessoas estariam representadas por deputado(a) federal.

Mato Grosso, por exemplo, tem um(a) parlamentar para cada 457 mil habitantes e esta, nem é a pior correlação, o Amazonas tem um(a) para cada 492 mil habitantes atualmente.

Quando olhamos para um copo, dependendo do PoV, vemos um círculo, um retângulo ou um cilindro, considerando a abordagem em 3D. E essa questão merece esse olhar.

A proposta do deputado federal Damião Feliciano (União/PB) se propôs esse exercício. Qual é o desvio atual no índice de representatividade que a Câmara Federal tem? Ele traz um índice chamado de Gallagher que pode ser estudado aqui. E a partir dele propõe uma nova configuração para a Câmara que tinha um índice de 1,36% e com sua proposição passará a 0,82%, ou seja, a distribuição ficará mais equitativa.

Eu sei que 76%[1] da população brasileira é contra o aumento do número de deputados federais, mas esse aumento foi feito por lei complementar e não por emenda à Constituição justamente porque o parlamentar constituinte deu aos futuros parlamentares a prerrogativa de decidir como seria a constituição e a distribuição das vagas. O nobre constituinte estabeleceu um limite mínimo (8) e um limite máximo (70).

O estado do Pará entrou com uma ação solicitando a redistribuição já que contabilizava uma sub-representação com direito a mais quatro vagas na Câmara Federal. Passadas décadas, desde a última revisão feita ainda no século passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma data limite para esta revisão ser feita pela Câmara, dia 30 de junho de 2025, se não o fizessem eles determinariam essa redistribuição e nesse caso, o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e mais cinco estados nordestinos (BA, PI, PE, AL e PB) perderiam deputados. Enquanto Pará, Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganhariam vagas.

Nessa proposta do TSE continuaríamos com 513 deputados federais, mas as disparidades ainda continuariam gritantes. O RN teria um deputado para cada 413 mil habitantes e MT, um para cada 406 mil, aproximadamente.

Com a proposta aprovada, nenhum estado dentre estes citados, terá mais do que 400 mil habitantes representados por um(a) deputado(a) federal. Mato Grosso é um dos estados que mais se beneficia nessa redistribuição, pois dos 457 mil habitantes passamos para uma correlação de 365 mil habitantes por deputado. Nós já somos um estado com mais de 900 mil Km², com baixa densidade populacional e com baixo poder de pressão no que diz respeito ao orçamento público federal, ter menos deputados nos prejudica excessivamente.

O único estado que fica fora da casinha é SP, dada a imensa população e por ter atingido o teto, definido pelo constituinte de 70 vagas, o que denota uma correlação de um(a) deputado(a) federal para 634 mil habitantes aproximadamente.

Por que eu digo que precisamos olhar por um PoV adequado? Não deveríamos brigar para ter menos parlamentares, deveríamos brigar para ter mais eficiência, mais transparência e mais participação na definição da aplicação do nosso dinheiro. Quem disse que para ter mais 18 parlamentares precisamos aumentar a verba da Câmara? Quem disse que para ter 30 deputados estaduais precisamos aumentar a verba da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)? Diga-se de passagem, a ALMT já teve 30 deputados antes da Constituição e o orçamento não era nem um décimo do que tem hoje.

Precisamos participar da vida pública. Participar das decisões. Acompanhar a aplicação do nosso dinheiro. Ir às audiências públicas, cobrar dos nossos representantes, inclusive daqueles que não foram eleitos, mas que são fiscais estabelecidos pelas nossas leis, cito Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, tanto o estadual quanto o Federal.

Claudio de Oliveira é comunicador com formação em jornalismo e propaganda e marketing.