Esquema usava presídio como endereço de empresa: “Audácia”

O delegado João Paulo Firpo, da Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), classificou como “audácia fora do normal” a decisão de criminosos que criaram uma empresa de fachada tendo como sede o endereço da Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis.

A gente achou realmente uma audácia fora do normal dos criminosos de chegar ao ponto de colocar o nome de uma empresa no presídio

O empresário e ex-detento Fabrício Campana foi apontado pela Polícia como o líder de um complexo esquema criminoso de sonegação fiscal que atuava em operações de comercialização de grãos.

Segundo a Polícia, com o apoio do contador Marcelo Rodrigues de Arruda, que teve o registro de atuação profissional suspenso pelo período de 180 dias para investigação, foram criadas diversas empresas fantasmas ligadas ao esquema, inclusive uma delas tinha como sede o endereço da penitenciária.

“A gente fez diversas diligências nos endereços das empresas de fachada, e nenhuma era compatível com empresa. Ou era casa, ou era terreno, ou não era nada, ou era prisão, como foi a que deu o nome da operação. Porque a gente achou realmente uma audácia fora do normal dos criminosos de chegar ao ponto de colocar o nome de uma empresa no presídio. Criou uma empresa no presídio. Realmente é uma audácia, e o Estado não vai tolerar isso”, afirmou o delegado.

Segundo o delegado, as investigações da Operação CNPJ na Cela tiveram início a partir de informações da Secretaria de Fazenda, após o setor de inteligência identificar que empresas recém-criadas estavam com um volume muito grande de emissão de notas fiscais em operações envolvendo grãos.

Reprodução

Fabrício Campana e Marcelo Rodrigues de Arruda, alvos da operação

O levantamento feito pela Polícia constatou que muitas das pessoas físicas que compunham o quadro societário dessas empresas tinham passagem pelo sistema penitenciário, inclusive durante o período de constituição. Outras, usadas como laranjas, eram de baixa renda, sem condições de movimentar os montantes declarados.

“Uma das grandes dificuldades nesse tipo de investigação complexa de crimes tributários é saber quem são os autores intelectuais, porque eles criam empresas de fachada em nome de terceiros, de diversas vítimas, e a maioria realmente não tinha conhecimento nem de que o seu nome estava sendo utilizado”, disse.

“Eles abriam diversas empresas em nome de terceiros, inclusive de presos, alugavam imóveis para fins em tese residenciais, só que colocavam essa casa alugada também como sede da empresa”, completou.

Foram cumpridas na operação 50 ordens judiciais, sendo nove mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, 21 ordens de suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira de empresas, além do afastamento de sigilo de dados telemáticos, suspensão do registro profissional de contabilidade (CRC), entre outras medidas.

Os mandados foram deferidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias do Estado de Mato Grosso e cumpridos em Rondonópolis, Várzea Grande e na penitenciária de Rondonópolis. 

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