Polícia: esquema causou prejuízo de R$ 2,7 milhões a Cuiabá

O suposto esquema de fraudes na Procuradoria-Geral de Cuiabá, investigado na Operação Déjà Vu, deflagrada nesta terça-feira (20) pela Polícia Civil, teria causado um prejuízo estimado de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos.

A prática teria resultado em cerca de 133.430 registros cancelados, causando um prejuízo estimado de R$ 2.707.158,29

A informação consta na decisão que autorizou a operação, assinada pela juíza Henriqueta Fernanda Lima, do Núcleo do Juiz das Garantias de Cuiabá. 

A decisão determinou a prisão dos ex-servidores Jefferson Antônio da Silva, Matheus Henrique do Nascimento Pereira e Adriano Henrique Escame de Oliveira. Jefferson está foragido. 

A investigação teve início após denúncia encaminhada pela Procuradoria Fiscal de Cuiabá, que apontou indícios de fraudes sistemáticas no sistema GATweb, plataforma utilizada para gestão da dívida ativa tributária municipal. 

Segundo a investigação, entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, o grupo teria realizado cancelamentos irregulares de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) por meio do uso indevido de credenciais de acesso de servidores públicos.

A prática teria resultado em cerca de 133.430 registros cancelados, causando um prejuízo estimado de R$ 2.707.158,29 aos cofres públicos municipais.

O ex-servidor Jefferson Antônio da Silva é apontado como o principal articulador do sistema de fraudes, sendo responsável por captar contribuintes e oferecer a quitação irregular de débitos tributários.

Além dele, Matheus Henrique do Nascimento Pereira e Adriano Henrique Escame de Oliveira possuíam funções essenciais para o funcionamento do esquema criminoso, conforme a investigação. 

Adriano atuava na obtenção de credenciais e senhas de procuradores, além de emitir cartas de anuência indevidas.

Um ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a abordagem de Adriano a outro servidor, quando ele teria oferecido R$ 30 mil em troca da senha de acesso de um procurador.

Já Matheus era responsável pela utilização das senhas e logins obtidos pelo grupo para a realização das operações ilegais no sistema.

Após obter as credenciais, o grupo realizava a quitação irregular de débitos por meio do sistema GATWeb.

Outro fato que chamou a atenção dos investigadores é que, mesmo após ser exonerado, Jefferson teria continuado a prática dos crimes, mantendo contato com contribuintes e despachantes.

“Há elementos indicativos de que Jefferson, mesmo após sua exoneração, prosseguiu na empreitada criminosa, mantendo contatos com contribuintes e despachantes”, diz outro trecho do documento. 

O esquema criminoso

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a Operação Déjà Vu para o cumprimento de 43 ordens judiciais, com o objetivo de apurar indícios do crime de inserção de dados falsos em sistema informatizado, além de delitos correlatos, como corrupção e associação criminosa, praticados contra a Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá.

Além das três prisões cautelares, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, nove medidas cautelares diversas da prisão, três afastamentos do serviço público, quatro medidas de sequestro de bens e 12 bloqueios de valores, que somam R$ 491.450,45. Todas as medidas foram deferidas pelo Juízo do Núcleo do Juiz das Garantias da Comarca de Cuiabá.

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