Um depósito clandestino de bebidas foi fechado na manhã desta terça-feira (7), na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, por manter produtos armazenados de forma irregular e adulterar rótulos de embalagens.
De acordo com a secretária de Ordem Pública da Capital (Sorp), Juliana Palhares, as equipes confirmaram o armazenamento irregular de 175 pallets (equivalente a cerca de 38 mil caixas de cerveja), que não possuíam nota fiscal. Além da Pasta dela, também esteve no galpão a Vigilância Sanitária e a Delegacia Fazendária.
A "batida" ocorreu após uma denúncia que alegava que no local funcionava um depósito de adulteração ou falsificação de bebidas.
Além disso, bebidas como cachaça aparentavam estar com rótulos e lacres adulterados. A Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) foi acionada para fazer o recolhimento desses materiais para serem periciados.
“Alguns destilados, aparentemente, tinham indícios de algum tipo de adulteração, ou do rótulo, ou da embalagem, razão pela qual foi acionada a perícia. Fizeram o recolhimento desse material, inclusive para fazer a análise em laboratório, se é um material falsificado, se não é, se foi adulterado ou não”, afirmou a secretária ao MidiaNews.
Após a perícia, se for comprovada adulteração, os responsáveis responderão de acordo com as medidas penais cabíveis. Dois advogados compareceram ao local durante a interdição, mas se recusaram a identificar seus clientes, proprietários do local.
No depósito havia cervejas, refrigerantes, destilados e água mineral. Partes das bebidas possuíam nota fiscal e rastreador, mas outras não, o que impede a verificação da procedência e qualidade do produto. Águas com prazo de validade ultrapassados também foram encontradas no depósito.
No local também funcionava uma oficina mecânica em desconformidade com a legislação estabelecida.
“Nos fundos desse mesmo local funcionava uma oficina mecânica, sem alvará, sem licenciamento do município para estar funcionando e também com descarte irregular de resíduos de veículos, óleo, lubrificante. Isso já é uma infração bem grave”, afirmou Juliana.
A oficina também foi interditada por falta de documentações necessárias para a realização das atividades.
A secretária também explicou que houve dois tipos de interdições de medidas cautelares administrativas. “Um pela secretaria, pela ausência de documentação para o exercício da atividade, e a interdição sanitária, que foi feita pelos fiscais da Vigilância, pelas inobservâncias do regramento do Código Sanitário”, afirmou.
O local deve permanecer fechado e só pode voltar a funcionar após as pendências administrativas serem sanadas.
Veja o vídeo:
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