O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso desde 3 de dezembro, em Cuiabá, acusado de agredir, estuprar, ameaçar e descumprir medidas protetivas concedidas à ex-namorada, a modelo Stephany Leal.
A decisão, assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, consta no andamento processual. A íntegra será publicada na próxima terça-feira (13).
A defesa do empresário entrou com um habeas corpus no STJ após decisão do desembargador Hélio Nishiyama, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que manteve sua prisão no último dia 23 de dezembro.
Na ocasião, o magistrado destacou a violência reiterada, o desrespeito às ordens judiciais e o risco concreto à integridade física e psicológica da vítima.
Stephany relatou episódios seguidos de violência psicológica, moral, sexual, física e afirmou, em depoimento, temer pela própria vida. Na época, ela publicou nas redes sociais um vídeo de uma das vezes em que foi agredida. (Veja abaixo).
Conforme a decisão do TJ, a vítima procurou a delegacia pela primeira vez em 23 de maio de 2025, após ser agredida com tapas, socos e chutes durante o relacionamento, que durou cerca de um ano e meio.
Ela também afirmou que foi impedida de deixar a residência do acusado, conseguindo sair apenas no dia seguinte com auxílio de familiares.
Diante do relato, a Justiça determinou medidas protetivas, como a proibição de aproximação, vedação de contato por qualquer meio e impedimento de frequentar a residência e o local de trabalho da vítima. Alexandre foi intimado das restrições em 28 de maio.
Apesar disso, em 3 de dezembro, a vítima voltou à Polícia Civil para denunciar o descumprimento das medidas. Em um dos episódios, o empresário teria enviado a imagem de uma arma de fogo acompanhada da mensagem: “Tô só esperando vocês dois”.
A modelo também relatou que, após ver uma foto dela, Pisetta enviou mensagens dizendo “não acredito que você veio aqui falar comigo e depois foi dar para outro, você é uma v*, sua p* dos infernos”.
No dia seguinte, as ameaças se intensificaram. Conforme o boletim de ocorrência, ele teria dito à vítima “só aproveita ele aí agora, pq eu vou me vingar! esse cara vai aprender a nunca mais mexer com mulher dos outros. E você vai aprender a respeitar homem”.
Após a denúncia, a Polícia Civil prendeu o empresário em flagrante.
Veja vídeo:
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