Abilio diz que grandes condomínios pagam valor defasado e quer revisão

O prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou que irá atualizar a planta genérica do município, que estipula o valor dos imóveis, e, consequentemente, o valor do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) deve subir para grande parte dos contribuintes de Cuiabá. 

Não é justo que um condomínio de alto padrão fique pagando IPTU em cima de um valor venal do imóvel de 2016

Segundo o prefeito, a planta não é atualizada há alguns anos, portanto, há moradores de grandes condomínios que tem pagado o IPTU relativo ao valor desatualizado do imóvel. Ele disse que a alíquota cobrada se manterá a mesma, mas como o valor da maioria dos imóveis subiu, o valor do imposto deve ser atualizado.

“A gente está discutindo, sim, a planta genérica do município. Não é justo que um condomínio de alto padrão fique pagando IPTU em cima de um valor venal do imóvel de 2016, 2017, 2014. A gente vai ter que atualizar o valor venal desses imóveis, conforme o valor deles no dia de hoje”, disse o prefeito à imprensa.

“O percentual do IPTU não vai mudar, é 0,4% para área construída e 2% para a não construída, isso não vai mudar. O que vai mudar é quanto vale a área, que vai ser atualizado. Exemplo: quem pagava 0,4% sobre R$ 2 milhões vai pagar 0,4% sobre R$ 6 milhões, porque o valor do imóvel daquela pessoa que antes valia 2, hoje vale R$ 6 milhões”, acrescentou.

Segundo Abilio, o Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) e outros órgãos estão sendo ouvidos antes da mudança. Além disso, os cartórios tem obrigação formal de informar a Prefeitura em até 60 dias o valor venal do imóvel após uma venda e isso será tomado como base para a definição dos novos valores.

“Imagina que no mesmo condomínio, três pessoas compraram ou venderam e elas declararam as suas vendas no cartório. A Prefeitura vai pegar a média e vai atualizar a planta genérica daquele condomínio conforme a média. E assim vai acontecer em toda a cidade automaticamente via cartório”, explicou.

Inadimplência

Segundo o prefeito, muita gente tem o “hábito cultural” de não pagar o IPTU no prazo, aguardando o Refis, que é o Mutirão Fiscal da Prefeitura, onde contribuintes com débitos em atraso, como o IPTU, podem ficar em dias com altas taxas de desconto.

O prefeito agora quer aumentar o desconto para quem pagar à vista e aumentar o número de parcelas para quem decidir parcelar o valor, de 8 para 12 vezes.

“A pessoa não paga, ela fica esperando porque sabe que no final do ano vai ter o Refis, a oportunidade de ter desconto de multas, de juros e tudo mais. Então, isso estimula a não ser um bom pagador, então agora nós vamos colocar diferente”.

“Para quem pagar a vista, nós vamos ter uma opção de 20% a 30% de desconto e vamos ter uma opção de parcelamento de até 12 meses. Hoje é só 8, então é um estímulo a ser um bom pagador”, encerrou.