Agente teria usado propina para comprar chalé em Cabo Frio

Apontado como principal articulador da fraude que reduziu de R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil o valor de uma multa aplicada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) à Caramuru Alimentos S/A, o agente de tributos André Fantoni teria utilizado parte da propina que recebeu para comprar um chalé em Cabo Frio, no Rio de Janeiro.

A afirmação consta em depoimento de delação premiada que o advogado Themystocles Figueiredo prestou à Delegacia Fazendária (Defaz). Segundo ele, do total de aproximadamente R$ 1,2 milhão em propina destinado exclusivamente a Fantoni, pelo menos R$ 200 mil teriam sido usados para a compra do imóvel.

As declarações de Themystocles serviram como base para a deflagração da operação Zaqueus, no início do mês, que culminou na prisão de Fantoni e dos também agentes de tributo Alfredo Menezes e Farley Coelho (este último já solto por determinação do Tribunal de Justiça).

Além deles, também estaria envolvido no esquema o representante da Caramuru, Walter de Souza. Todos os cinco teriam compartilhado a propina no valor total de R$ 1,8 milhão paga pela empresa.

Imóvel

Em depoimento a policiais da Defaz, Themystocles disse ter tomado conhecimento sobre a compra do imóvel em meados de setembro de 2015, quando Fantoni teria lhe pedido ajuda para analisar os termos jurídicos do contrato de compra e venda.

Segundo o advogado, a aquisição seria feita em conjunto pelo agente de tributos e um tio seu, identificado como Jair Neves.  

"O interrogando sabe que André comprou o imóvel não sabendo em nome de quem foi colocada a propriedade do imóvel, mas se recorda que, durante os repasses de dinheiro que o interrogando fez para André, algumas vezes ele dizia que precisava de dinheiro para pagar o imóvel do Rio de Janeiro", diz trecho do depoimento.

No Termo de Colaboração Premiada que firmou com o Ministério Público Estadual (MPE), em que detalha todas as transferências de valores feitas aos envolvidos no esquema, Themystocles aponta um pagamento que Fantoni teria destinado especificamente a compra do imóvel.

De acordo com o delator, o repasse foi feito em 17 de setembro de 2015 e teve o valor de R$ 60 mil. O dinheiro foi entregue em espécie a Fantoni, a exemplo de como se deu a maior parte dos pagamentos feitos a ele, conforme informações extraídas dos depoimentos de Themystocles.

Veja fac-símile de trecho da delação:

 

A fraude

De acordo com as investigações da Defaz, André Fantoni, Alfredo Menezes e Farley Moutinho receberam propina de R$ 1,8 milhão para reduzir a aplicação de uma multa à empresa Caramuru Alimentos S/A de R$ 65,9 milhões para R$ 315,9 mil.

Enquanto Fantoni teria arquitetado toda a fraude, teria cabido a Alfredo e a Farley atuar no processo tributário, respectivamente, em primeira e em segunda instâncias administrativa no sentido de reduzir o valor da autuação à empresa.

O esquema chegou ao conhecimento dos investigadores após o Themystocles, “contratado” para lavar o dinheiro da propina, procurar as autoridades competentes para negociar uma delação premiada.

Na Defaz, o advogado afirmou ter tido medo de ver seu nome evolvido numa investigação após conhecer, por meio da imprensa, outra denúncia envolvendo a Caramuru Alimentos S/A. Também que chegou a se sentir ameaçado pelos demais envolvidos na fraude.

A delação de Themystocles acabou confirmada posteriormente nos depoimentos de Walter de Souza Júnior, representante, e de Alberto Borges de Souza, presidente da Caramuru.

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