O funcionário Walter de Souza Júnior, representante da Caramuru Alimentos S/A, também teria se beneficiado do suposto esquema de fraude investigado na Operação Zaqueus. Do total de R$ 1,8 milhão pago a título de propina, pouco mais de R$ 226,5 mil foram destinados a ele.
As afirmações de que Walter recebeu parte do dinheiro consta em trecho do depoimento do delator do esquema, o advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, reproduzido em decisão assinada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça.
A propina, segundo as investigações da Delegacia Fazendária (Defaz), serviu para que uma multa aplicada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) à empresa fosse reduzida de R$ 65,9 milhões para R$ 315,9 mil.
Segundo o depoimento, Walter recebeu o pagamento do próprio Themystocles que, dentro da suposta organização criminosa, tinha o papel de lavar o dinheiro da propina. O recurso teria sido repassado por meio de uma transferência eletrônica entre contas bancárias.
A exemplo de Themystocles, Walter também colaborou com as investigações. Após a delação inicial do advogado, o representante da Caramuru, assim como o presidente da empresa, Alberto Borges de Souza, confirmou o pagamento da propina para que a multa aplicada em um Processo Administrativo Tributário (PAT) tivesse o valor reduzido.
São investigados ainda os agentes de tributos da Sefaz André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho, presos no início do mês, quando a operação foi deflagrada. Destes, somente o último já está solto, por decisão de Orlando Perri.
Todos são acusados pelos crimes de associação criminosa, crime contra a ordem tributária, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“De acordo com o histórico apresentado, foi repassado para André Fantoni a importância de R$ 1.215.222,76; para Alfredo Menezes o montante de R$ 190.000,00, e, até mesmo para Walter Júnior, representante da empresa Caramuru Alimentos S.A. a quantia de R$ 226.550,00”, diz trecho da decisão do desembargador.
“Detalhe é que os pagamentos foram feitos diretamente para Alfredo Menezes, em seu apartamento, mediante a emissão de várias cártulas de cheques; por Transferência Eletrônica Disponível (TED) para Walter Júnior; e, por fim, de várias maneiras para André Fantoni (espécie, pagamento de boletos, transferência a terceiros, etc.)”, completou o magistrado, na decisão em que concedeu a soltura a Farley Coutinho.
Veja trecho da delação:
O esquema
Conforme as investigações, o alegado esquema teria sido articulado por André Fantoni, que procurou Walter oferecendo a vantagem indevida em troca do pagamento da propina.
No encontro, conforme as declarações do próprio Walter, Fantoni lhe mostrou uma fotografia de do Processo Administrativo Tributário em nome da Caramuru e afirmou que, se houvesse o pagamento de 5% do valor total da multa, a empresa teria êxito no julgamento. Caso contrário, a autuação seria mantida.
O esquema chegou ao conhecimento das autoridades por meio de Themystocles, que havia sido “contratado” por Fantoni para lavar o dinheiro da propina. Com ele teria sido firmado um contrato fictício de assessoria jurídica para justificar o repasse do dinheiro.
Na Defaz, o advogado afirmou ter tido medo de ver seu nome evolvido numa investigação após conhecer, por meio da imprensa, outra denúncia envolvendo a Caramuru Alimentos S/A. Por conta disso, resolveu ele próprio procurar as autoridades e apresentar as provas que possuía quanto ao esquema.
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