Agentes acusados de beneficiar Caramuru são afastados da Sefaz

Os agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho foram afastados de suas atividades pelo prazo de 60 dias.

Eles foram presos no último dia 3 de maio, na Operação Zaqueus, deflagrada pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). Dos três, apenas Farley conseguiu liberdade após liminar concedida pelo desembargador Orlando Perri. André e Alfredo seguem detidos no Centro de Custódia da Capital (CCC).

Os agentes são acusados de abater R$ 65,9 milhões de tributos devidos pela empresa Caramuru Alimentos para R$ 315 mil em troca de recebimento de propina de R$ 1,8 milhão.

O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quinta-feira (11), em portaria conjunta da Sefaz e da Controladoria Geral do Estado.

O documento é assinado pelo secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira e pela secretária-controladora Geral do Estado, em substituição, Kristianne Marques Dias.

Conforme a publicação, o afastamento ocorrerá sem prejuízos aos salários dos servidores.

No período de afastamento, eles serão colocados à disposição da Escola de Governo para cumprirem integralmente seus respectivos horários de trabalho.

Gustavo de Oliveira solicitou à CGE, na última semana, a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores, que pode culminar na exoneração do cargo público, caso a denúncia seja confirmada.

Investigações

O suposto esquema desbaratado pela Delegacia Fazendária foi denunciado pelo advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, que admitiu participar das negociações com a Caramuru.

Conforme o delegado Lindomar Toffoli, o advogado procurou o Ministério Público, no ano passado, por conta das denúncias feitas pelo então candidato à Prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), durante a campanha eleitoral de 2018.

Na ocasião, o tucano acusou familiares do atual prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) de participar de um esquema de fraudes na concessão de incentivos fiscais à mesma Caramuru.

Segundo a Defaz, o advogado foi o responsável por lavar o dinheiro da propina. Mediante o recebimento de 10% dos valores a serem negociados, ele firmou um contrato fictício de assessoria jurídica, o que daria um ar de legalidade aos recursos recebidos e, posteriormente, repassado aos agentes de tributos.

“O dinheiro recebido ia para essa empresa [de assessoria jurídica] e essa empresa repassava os valores da propina para o André Fantoni. O André, então, repassava o combinado para os outros dois agentes, para que eles pudessem conceder em primeira e segunda instância da esfera administrativa decisões favoráveis, que reduzissem os valores a serem pagos pela empresa Caramuru”, relatou o delegado Toffoli.

Dos agentes presos, apenas Farley conseguiu liberdade após liminar concedida pelo desembargador Orlando Perri. André e Alfredo seguem detidos  no Centro de Custódia da Capital (CCC).

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