AL concentra sessões, dispensa Janaina e deputados idosos

Assim como tem sido feito em outros poderes, a Assembleia Legislativa baixou uma resolução normativa com medidas a serem adotadas pelos parlamentares e servidores da Casa, visando conter o avanço do coronavírus no Estado.

Entre as quais, a concentração das sessões plenárias às quartas-feiras, sempre às 8 horas, às 14 horas e às 17 horas. Anteriormente, as sessões eram realizas as terças-feiras (no período vespertino), quartas (matutino e vespertino) e quintas (vespertino).

Pelo documento, estão liberados de comparecer às sessões e reuniões de comissões a deputada Janaina Riva (MDB), por estar grávida, e os deputados que têm mais de 60 anos de idade.

Integram essa lista - além do próprio presidente, que tem 60 anos -, os deputados Doutor João (MDB), com 63, Nininho (PSD), com 61, e Dr. Gimenez (PV), que tem 67. Estão liberados ainda aqueles que possuem doenças crônicas, diabéticos ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco.

A resolução está publicada no Diário Oficial da Assembleia, que circula nesta terça-feira (17).

Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que apresentarem sintomas de infecção por COVID-19, devidamente atestado em relatório médico, serão afastados administrativamente por até 14 dias

Conforme o documento, estão mantidas as reuniões da Mesa Diretora, das Lideranças e das Comissões Permanentes e Temporárias e das Parlamentares de Inquérito. Já as sessões solenes, audiências públicas, dentre outras atividades foram suspensas.

Foi recomendado que os parlamentares, durante as sessões, evitem o uso da tribuna e façam seus pronunciamentos de suas bancadas.

“Deve-se proceder com a redistribuição dos assentos dos parlamentares no Plenário das Deliberações com a finalidade de manter distância segura”, diz trecho do documento.

Home office

O documento determina também que aqueles deputados e/ou servidores que retornarem de férias ou afastamentos e que tenham visitado regiões endêmicas passem a desenvolver suas atividades em regime de trabalho remoto.

O prazo para esses casos é de 14 dias, contados da data do retorno da viagem.

“Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que apresentarem sintomas de infecção por COVID-19, devidamente atestado em relatório médico, serão afastados administrativamente por até 14 dias, prorrogáveis por orientação médica”, acrescenta o documento.

Serviços à população

Pelo decreto, estão suspensos, ao menos até o dia 31 de março, alguns dos serviços que são oferecidos pela Assembleia.

Entre eles, o Espaço Cidadania, Posto de Atendimento do Procon e Defensoria Pública.

A exceção fica por conta da entrega de carteira de identidade confeccionadas em razão de processos já protocolados.

“As atividades realizadas no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, Assembleia Social, Escola do Legislativo, bem como as visitas guiadas na Assembleia Legislativa 'Por dentro do Parlamento'; a visitação de público externo aos gabinetes dos deputados, o recadastramento anual de servidores; o atendimento interno presencial para servidores aposentados e pensionistas para questões administrativas e os prazos administrativos também ficam suspensos”.