AL faz “superquarta” para votar o Orçamento e contas de Mendes

Os deputados estaduais farão uma "força-tarefa" para votar, nesta quarta-feira (17) uma série de pautas importantes para o Estado, entre elas o Orçamento de 2026. A agenda cheia ocorre pela possibilidade desta ser a última sessão de 2025. 

Além da prioridade em apreciar a Lei Orçamentária Anual, os deputados terão que votar as contas do Governo de 2024 e da gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O presidente Max Russi (PSB) já fez a previsão de marcar nova sessão semana que vem, caso não haja aprovação.

Estão marcadas sessões ordinárias às 9 horas, com 23 projetos a apreciar, e 13 horas, com mais 18 projetos, que devem limpar a pauta de propostas. Entre eles, a LOA, que estima a receita e fixa as despesas do Governo em 2026 em R$ 40,790 bilhões. O valor é 10,02% maior em relação ao orçado deste ano.

Um dos entraves para barrar a votação pode ser um eventual pedido de vista por qualquer deputado, como prevê o Regimento Interno da Assembleia. Em regra geral, os deputados precisam aprovar o Orçamento do Governo antes do recesso parlamentar do fim de ano.

Incertezas

O líder do Governo, Dilmar Dal’Bosco (União) é um dos que não tem certeza, por exemplo, se o Orçamento será aprovado ou não na sessão desta “superquarta”.

“Acredito, pelo que tenho visto, que vão pedir vista ao Orçamento”, disse ele ao MidiaNews. “Eu não posso afirmar, tem uma construção até a votação”, calculou o líder.

Já quanto à análise das contas do Governo e do TCE não devem ter dificuldades para serem aprovadas. O primeiro-secretário, João José (MDB), disse que nem tudo está definido e encaminhado para votação.

“Nós vamos continuar a discutir com todo mundo. Mas creio que não terá problema nenhum, vamos resolver tranquilo isso”, disse sobre apreciação do Orçamento. 

Do total da receita prevista no Orçamento em 2026, R$ 36,57 bilhões são receitas correntes e R$ 29,75 bilhões correspondem à arrecadação tributária, sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a principal fonte de financiamento do Estado, segundo dados da Sefaz. O ICMS responde por 87,8% da composição da receita tributária.