Alvo da Polícia, secretário de Saúde pede exoneração do cargo

O secretário de Saúde de Cuiabá Luiz Antonio Possas de Carvalho pediu exoneração do cargo após ser alvo da Operação Overpriced, da Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, na manhã desta quinta-feira (1º). 

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em prédios relacionados À Saúde por suposto superfaturamento na compra do medicamento ivermectina – um dos fármacos usados para tratamento da Covid-19.

Em ordens expedidas pela juíza Ana Cristina Silva, da 7ª Vara Criminal da Capital ainda foi determinado o afastamento cautelar do secretário.

O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde

No entanto, por meio de nota, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) informou que o secretário pediu a exoneração e que irá colaborar com as investigações.

“O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde. Informa também que o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, pediu exoneração do cargo, a fim de contribuir para o bom andamento das investigações”, consta em nota.

Destaca que tem sempre prezado pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19. 

A Prefeitura ainda esclareceu que todos contratos de compra de medicamentos estão disponíveis no Portal Transparência.

“Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições”, disse.

Operação Overpriced

Uma denúncia foi protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, e diligências foram realizadas com o apoio da Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento Ivermectina.

De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90.

A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%

Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (Covid-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação termo de referência n.º 104/2020/DSL/SMS.

A análise partiu do comparativo com outras prefeituras de Mato Grosso em relação a aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto, ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.

Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia civil do Paraná.