Empresas alvos da PF têm contratos ativos com Saúde de Cuiabá

As empresas Hipermed Serviços Médicos e Hospitalares S.A. e Vip Serviços Médicos Ltda, alvos da Polícia Federal e acusadas de participar de uma organização criminosa, possuem contratos vigentes com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, responsável pela gestão do Hospital São Benedito e do Hospital Municipal de Cuiabá.

Juntos, os contratos das duas empresas somam mais de R$ 10,3 milhões. A Empresa Cuiabana de Saúde é ligada à Secretaria de Saúde de Cuiabá.

Na decisão em que determinou a prisão de suspeitos de participação em esquema de corrupção, o juiz federal Jeferson Schneider apontou que, entre 2019 e 2021, apenas a Hipermed recebeu da Prefeitura de Cuiabá um total de R$ 53.175.377,34.

Nesse mesmo período, a VIP Serviços Médicos Ltda. recebeu R$ 13.021.215,00 da Prefeitura de Cuiabá. 

Conforme apurou a reportagem, a Hipermed possui um contrato no valor de R$ 5.364.000,00 para gerenciamento de leitos de medicina intensiva, com fornecimento de medicamentos, mão de obra e materiais médicos-hospitalares e insumos da UTI coronariana do HMC.

A contratação emergencial ocorreu via dispensa de licitação. Segundo o Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá, o contrato teve início em 1º de julho deste ano e tem vigência de 180 dias, expirando no dia 27 de dezembro.

Já a Vip Serviços Médicos possui dois contratos com o Município, ambos firmados na modalidade emergencial, também com dispensa de licitação, com vigência de 180 dias.

O primeiro, no valor de R$ 3.124.800,00, foi iniciado em 30 de junho e irá expirar em 28 de dezembro deste ano, visando ao fornecimento de 17 profissionais para atender a especialidade de clínica medica no HMC, sendo seis deles em regime de plantão.

O segundo contrato, no valor de R$ 1.908.000,00, tem por foco o fornecimento de quatro profissionais para atuar na enfermaria pediátrica do HMC, sendo dois em regime de plantão e dois apenas no período matutino.

Alvos de operação

Conforme as investigações, a Hipermed tem Miriam Flávia Caldeira Jamur como representante legal e Maicon dos Santos como gestor administrativo. Porém, conforme a PF, quem exerce o controle sobre a empresa é Paulo Roberto de Souza Jamur.

Miriam e Maicon foram alvos de sequestro de bens durante a Operação Cupincha, assim como Paulo Jamur, que ainda teve a prisão preventiva decretada.

Já a Vip Serviços Médicos (Douglas Castro ME) pertence ao empresário Douglas Castro, que na Operação Cupincha foi alvo apenas de ordem de sequestro de bens.

Esquema na Saúde

As duas empresas são citadas durantes as investigações as operações Curare e Cupincha e foram alvos de mandados de sequestro de bens – junto aos demais investigados – até a soma de R$ 46 milhões.

A PF aponta que uma organização criminosa atuava na Secretaria de Saúde de Cuiabá por meio de fraudes em contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação.

Segundo a PF, o grupo empresarial investigado pagou vantagem indevida para se manter à frente do serviço na Capital, tendo recebido R$ 100 milhões entre 2019 e 2021.

Outro lado

O MidiaNews entrou em contato com a Empresa Cuiabana de Saúde, que informou, via assessoria, que um processo licitatório está em andamento para substituição das duas empresas e que, assim que ele for encerrado, as vencedoras do novo pregão irão assumir os serviços.

Além disso, a empresa ressaltou que a Hipermed e a Vip seguem atuando normalmente porque não existe decisão jurídica determinando a suspensão dos serviços.

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