AMM e Aprosoja se reúnem com Gilmar: “Cidades vão perder receita”

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin, e da Aprosoja, Lucas Costa Beber, se reuniram na quinta-feira (20) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em Brasília, para tratar sobre o impacto das novas demarcações de terras indígenas em Mato Grosso, decretada pelo presidente Lula (PT) no início da semana. 

Os prefeitos estão inseguros, os produtores apreensivos. Nosso pedido é por segurança jurídica

Participaram da comitiva os deputados estaduais Eduardo Botelho (União) e Janaína Riva (MDB), o presidente da Famato, Vilmondes Tomain, e o prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari (União).

Segundo o grupo, os decretos de demarcação de terras indígenas publicados nesta semana geram insegurança jurídica para prefeituras, produtores rurais e para a economia de Mato Grosso.

Os decretos de Lula homologaram a demarcação das terras indígenas Estação Parecis, Kaxuyana-Tunayana, Manoki e Uirapuru, sendo as duas últimas em Mato Grosso. 

No estado, as novas demarcações de terras indígenas atingem diretamente áreas produtivas nos municípios de Diamantino, Campos de Júlio, Nova Lacerda, Conquista D'Oeste e Brasnorte.

Perda de receita 

Os prefeitos e produtores rurais já vinham manifestando preocupação com o avanço de processos de demarcação e revisão de limites territoriais.

“O que está em jogo em Mato Grosso não é um debate abstrato. São prefeituras que podem perder parte importante da receita de uma hora para outra, sem tempo de adaptação e sem diálogo. Os prefeitos estão inseguros, os produtores apreensivos. Nosso pedido é por segurança jurídica e previsibilidade”, afirmou Bortolin.

Em cidades como Brasnorte, a ampliação da Terra Indígena Manoki atinge propriedades rurais consolidadas e pode reduzir de forma significativa a base de arrecadação do município. O prefeito Edelo citou o impacto direto nas contas públicas e nos serviços prestados à população.

AMM

Lideranças estaduais em Brasilia se reunindo com o ministro Gilmar Mendes neste feriado

“Se essa ampliação for mantida, o município vai perder arrecadação e ter que cortar serviço. Não estamos falando só de fazenda, estamos falando de escola, saúde, estrada. Para Brasnorte, o prejuízo é enorme e muito difícil de reverter”, disse.

Para o presidente da Aprosoja, muitos produtores rurais foram pegos de surpresa pelos novos decretos de demarcação de terras indígenas.

“Tem assentamento, área com CAR e famílias que estão há muitos anos na mesma região. O produtor olha para o decreto e pensa: tudo o que construí está em risco? Isso é uma insegurança jurídica enorme”, afirmou Beber.

Vilmondes Tomain disse que a pressão não recai apenas sobre o setor produtivo, mas também sobre os gestores municipais.

“Essas áreas não são só números em mapa. São municípios inteiros tentando manter serviço público funcionando, enquanto produtores se sentem vulneráveis com medo de perder o patrimônio de uma vida. Precisamos de responsabilidade e equilíbrio”.

Como encaminhamento, ficou definido que, já na próxima segunda-feira, a AMM e as demais entidades envolvidas irão se reunir para protocolar uma ação com o objetivo de suspender todos os processos que tratem de novas demarcações ou remarcações de terras indígenas envolvendo Mato Grosso, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. A intenção é garantir segurança jurídica até que haja maior clareza sobre critérios, procedimentos e impactos para os municípios e para a economia do estado.

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