CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A auditoria referente à obra de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, conduzida pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, apontou a conivência do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) com os atrasos e irregularidades existentes na execução dos trabalhos.
A informação é da Casa Civil do Palácio Paiaguás e foi divulgada no final da manhã desta quinta-feira (5).
O documento da auditoria cita que, apesar de ter ciências dos problemas, a antiga gestão não tomou qualquer medida para corrigir as inconformidades ou punir o Consórcio VLT Cuiabá, responsável pela execução da obra do modal de transporte.
Segundo resultado da auditoria, o ex-secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães e o secretário-adjunto de Infraestrutura e Desapropriações, Alysson Sander Souza, foram igualmente omissos ao não adotarem as medidas efetivas que lhes competiam para penalizar o Consórcio.
Também foi constatada,uma diferença de quase R$ 200 milhões entre o que foi pago pela obra e o que foi realmente entregue pelo consórcio construtor. Até o momento, o Governo já repassou R$ 1.066 bilhão, dos R$ 1.477 bilhão contratados.
A auditoria levou em consideração os 24 laudos emitidos pela empresa gerenciadora das obras do VLT (o consórcio Planserv-Sindotécnica) à então Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), e que alertavam para erros de execução nos trabalhos e o reiterado descumprimento contratual.
O resultado mostra ainda que, mesmo com falhas, a gestão Silval continuou realizando pagamentos ao consórcio construtor, inclusive, repasses antecipados. A exemplo, os recursos pagos pelos vagões do VLT que ainda estavam em fase de fabricação na Espanha.
Os laudos do consórcio gerenciador – contratado pela Secopa por R$ 44 milhões - mostraram, inclusive, que os adiantamentos ao consórcio começaram logo no início das obras.
Isso porque em abril um levantamento apontou que 84% do que foi pago até ali se referiam a adiantamento e apenas 16% por serviços realmente efetuados.
A auditagem, conduzida pelo controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho, cita ainda que a gestão de Silval Barbosa foi alertada, por meio de ofício da Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do empreendimento, sobre os diversos problemas.
No relatório de trabalho, a CGE encontrou o Ofício n° 2187/2013 da Caixa Econômica Federal, datado em 31 de junho de 2013 e endereçado ao então governador do Estado.
No documento, a financiadora demonstra que estava preocupada com o andamento da obra, que, naquele momento, já estava com um atraso preocupante.
O alerta do banco financiador do projeto foi feito um ano após o início da construção do VLT.
Dada às irregularidades encontradas, o governador Pedro Taques (PDT) solicitou que o resultado da auditoria seja encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Caixa Econômica Federal e Ministério da Fazenda.
Na tarde desta quinta-feira (5), o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o controlador Ciro Rodolpho e o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, concederão entrevista coletiva para detalhar as ações executadas durante as auditorias.
Cronograma factível Com a auditoria concluída, a Controladoria do Estado recomendou à PGE que notifique o Consórcio VLT Cuiabá para que corrija os problemas indicados no último relatório da gerenciadora.
Além disso, será solicitado que o consórcio estabeleça um novo cronograma físico-financeiro factível, considerando o compromisso assumido e não cumprido pelo construtor de executar as obras em três turnos em todas as frentes de trabalho.
A gerenciadora evidenciou em seu último relatório que todo o empreendimento atingiu apenas 50% em execução de obras, as quais deveriam ter sido finalizadas em junho de 2014 (antes dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá), conforme data inicialmente acordada.
As obras estão paradas desde dezembro de 2014, à pedido do consórcio executor, por falta de pagamento da gestão anterior do Governo do Estado.
