Jayme critica decisão de Gilmar e vê poder excessivo no STF

O senador Jayme Campos (União) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal após a decisão do ministro Gilmar Mendes que mudou o rito para pedidos de impeachment contra integrantes da Corte.

O Supremo Tribunal Federal errou desta vez. Nós precisamos fazer alguma coisa em defesa daquilo que é legal

A medida estabeleceu que somente o procurador-geral da República pode apresentar denúncias desse tipo, retirando a possibilidade de qualquer cidadão protocolar pedidos, além de aumentar o quórum no Senado para abertura do processo, que passou de maioria simples para dois terços dos senadores.

“O Supremo Tribunal Federal errou desta vez. Nós precisamos fazer alguma coisa em defesa daquilo que é legal, ou seja, daquilo que é constitucional, e aqui é a Casa revisora desse país”, afirmou Jayme.

“Nunca nos 200 anos da existência do Supremo Tribunal Federal existiu o que está ocorrendo hoje, nessa atual conjuntura, das decisões monocráticas”, disse.

A decisão de Gilmar gerou forte reação no Senado porque os senadores dizem que ela “blinda” os ministros, já que restringe quem pode denunciar e torna muito mais difícil iniciar um processo de impeachment.

Jayme argumentou dizendo que a decisão de Gilmar Mendes ultrapassa limites e fere a harmonia entre os Poderes.

“Não podemos, em hipótese alguma, nós que fomos eleitos pelo povo, aceitar essa supremacia do Supremo Tribunal Federal em todos os setores da vida desse país. Chama-se usurpação de poder”, completou.

Ele também afirmou que a decisão precisa ser enfrentada pelo Senado. Jayme pontuou que a postura do STF expõe o Parlamento e ameaça sua relação com a sociedade.

“Se ele [Gilmar] nunca errou na vida dele, ele errou hoje.Vossa Excelência tenha autoridade e o apoio dos 80 senadores para que essa Casa faça algo”, disse.

“Eu me sinto até muitas vezes envergonhado, sob pena de nós não podermos andar nas ruas ou fazer um enfrentamento com a sociedade, de nós perdermos aquilo que certamente é o papel do senador da República”, afirmou.

“Eu acho que os Poderes têm que atuar de forma harmônica, respeitosa, com altivez, cada um fazendo o seu papel. Mas nunca nenhum Poder pode achar que é melhor do que o outro”.