Botelho apresenta projetos que reforçam proteção ambiental e acessibilidade

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Eduardo Botelho (União) apresentou três projetos de lei que reforçam a valorização ambiental, cultural e social do Estado.

Além das propostas voltadas à preservação e acessibilidade, o parlamentar também usou a tribuna para destacar a relevância das matérias e lembrar a celebração das Constituições Federal e Estadual, ambas promulgadas em 5 de outubro.

Entre as proposições apresentadas, está o projeto de lei que reconhece como de relevante interesse ecológico, turístico, místico e cultural do Estado de Mato Grosso a Serra do Roncador, localizada na região leste do Estado.

O objetivo é valorizar e proteger uma das áreas mais emblemáticas do território mato-grossense, reconhecida por sua biodiversidade e por atrair turistas e estudiosos de todo o país.

Outra proposta apresentada por Botelho dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos e pessoas com deficiência física e intelectual nas Unidades de Conservação sob responsabilidade do Governo do Estado.

O deputado destacou que a iniciativa busca garantir o direito de todos à convivência e ao lazer em áreas naturais, assegurando inclusão e cidadania.

O terceiro projeto de lei reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural, econômico e social do Estado de Mato Grosso os biomas Cerrado, Pantanal e Floresta Amazônica, reforçando a importância estratégica dessas áreas para o equilíbrio climático, a biodiversidade e a economia sustentável do Estado.

Ao defender as propostas, Botelho enfatizou que todas têm em comum a valorização do patrimônio natural de Mato Grosso e o compromisso com o desenvolvimento sustentável aliado à inclusão social.

“Esses projetos traduzem o que acreditamos: desenvolvimento com responsabilidade. Valorizar nossos biomas, proteger a Serra do Roncador e garantir acessibilidade nas Unidades de Conservação é investir em um Estado mais justo, sustentável e acolhedor para todos”, afirmou o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, o deputado também lembrou o aniversário da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual de 1989, destacando o papel histórico desses marcos legais na consolidação da democracia brasileira e mato-grossense. 

“A Constituição Federal restabeleceu os direitos civis, políticos e sociais, garantindo a dignidade da pessoa humana e a soberania popular. Já a Constituição Estadual reafirmou o compromisso de Mato Grosso com os valores republicanos e a participação popular. São o alicerce da nossa vida pública, e é dever de todos nós, parlamentares, zelar para que seus princípios sejam preservados e fortalecidos”, declarou Botelho.

O deputado lembrou ainda que, enquanto presidente da Assembleia Legislativa, promulgou a última emenda à Constituição Estadual, em dezembro de 2024, referente às Unidades de Conservação Ambiental, reforçando seu compromisso com a pauta ambiental e o desenvolvimento sustentável.

“Que este dia sirva não apenas para comemorar, mas para refletirmos sobre o papel desta Casa Legislativa na defesa da Constituição, da democracia e dos direitos do nosso povo”, concluiu.