Botelho diz que “pautas-bomba” do Governo chegam em uma semana

Após adiar por quase cinco meses, o Governo do Estado deverá enviar na próxima semana uma série de “pautas-bomba” para votação na Assembleia Legislativa. A informação é do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (PSB).

Segundo o parlamentar, chegam ao Legislativo os projetos de reforma tributária, que deverá reajustar leis para o setor empresarial; reforma administrativa, com mudanças no modelo do Executivo; e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, que congela o orçamento dos Poderes e o salário dos servidores públicos.

Além disso, chegará a Casa, também, um pedido de autorização para que o Governo faça um empréstimo de R$ 600 milhões para a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

“O Governo confirmou que vai mandar na semana que vem todos os projetos. Sobre o Teto de Gastos dos Poderes, não houve entendimento com os presidentes. Vamos aguardar o Governo mandar o projeto como eles entendem e depois cabe à Assembleia adequar isso”, afirmou Botelho.

Antes, porém, haverá uma reunião da base com o governador Pedro Taques (PSDB).

Pode ter os contrários e os favoráveis, isso é normal, mas acredito na aprovação. Porque o governo tem uma base ampla e é possível aprovar

“Deve ter uma reunião do Executivo com a base governista para mostrar primeiro o projeto para os deputados. Isso deve acontecer na próxima terça-feira e, no dia seguinte, o governador encaminhará os pacotes”, disse.

A única medida que deve ficar de fora é a Reforma Previdenciária. Isso porque, segundo Botelho, o Governo irá esperar a medida ser aprovada em Brasília para, então, propor aqui as alterações.

Aprovação na base

Ao contrário do que disse o deputado Silvano Amaral (PMDB), que acredita que as medidas não serão aprovadas por conta da proximidade das eleições de 2018, Botelho confia no apoio da base governista às mudanças.

“Temos, sim, que discutir tudo isso. A Assembleia está aqui para isso. Pode ter os contrários e os favoráveis, isso é normal na democracia, mas acredito na aprovação. Porque o governo tem uma base ampla e é possível aprovar”, afirmou.

Entretanto, o parlamentar ressaltou que nada será votado “a toque de caixa”. Disse ter garantido ampla discussão ao Fórum Sindical, que representa o funcionalismo público do Estado.

“Vai ser dentro dos prazos legais. Não vamos acelerar nada, mas, sim, promover as discussões, as comissões e audiências necessárias”, completou.

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