Após adiar por quase cinco meses, o Governo do Estado deverá enviar na próxima semana uma série de “pautas-bomba” para votação na Assembleia Legislativa. A informação é do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (PSB).
Segundo o parlamentar, chegam ao Legislativo os projetos de reforma tributária, que deverá reajustar leis para o setor empresarial; reforma administrativa, com mudanças no modelo do Executivo; e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, que congela o orçamento dos Poderes e o salário dos servidores públicos.
Além disso, chegará a Casa, também, um pedido de autorização para que o Governo faça um empréstimo de R$ 600 milhões para a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
“O Governo confirmou que vai mandar na semana que vem todos os projetos. Sobre o Teto de Gastos dos Poderes, não houve entendimento com os presidentes. Vamos aguardar o Governo mandar o projeto como eles entendem e depois cabe à Assembleia adequar isso”, afirmou Botelho.
Antes, porém, haverá uma reunião da base com o governador Pedro Taques (PSDB).
“Deve ter uma reunião do Executivo com a base governista para mostrar primeiro o projeto para os deputados. Isso deve acontecer na próxima terça-feira e, no dia seguinte, o governador encaminhará os pacotes”, disse.
A única medida que deve ficar de fora é a Reforma Previdenciária. Isso porque, segundo Botelho, o Governo irá esperar a medida ser aprovada em Brasília para, então, propor aqui as alterações.
Aprovação na base
Ao contrário do que disse o deputado Silvano Amaral (PMDB), que acredita que as medidas não serão aprovadas por conta da proximidade das eleições de 2018, Botelho confia no apoio da base governista às mudanças.
“Temos, sim, que discutir tudo isso. A Assembleia está aqui para isso. Pode ter os contrários e os favoráveis, isso é normal na democracia, mas acredito na aprovação. Porque o governo tem uma base ampla e é possível aprovar”, afirmou.
Entretanto, o parlamentar ressaltou que nada será votado “a toque de caixa”. Disse ter garantido ampla discussão ao Fórum Sindical, que representa o funcionalismo público do Estado.
“Vai ser dentro dos prazos legais. Não vamos acelerar nada, mas, sim, promover as discussões, as comissões e audiências necessárias”, completou.
Leia também:
Casa Civil: Estado irá propor “versão estadual” do teto de gastos
Secretário: pacto com União “é questão de sobrevivência” de MT
Estado pode implantar teto de gastos, afirma líder do Governo
Entre no grupo do MidiaNews no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
9 Comentário(s).
|
Cleber 04.07.17 18h31 | ||||
Para aprovação do Teto máximo pelos deputados, os servidores deverão ter certeza da aplicação da RGA 2016,2017 e 2018, através de uma Portaria governamental, bem como das progressões de Carreira até 2019; pois vão querer congelar nossos salários por 10 anos. | ||||
|
Lucas 05.05.17 20h31 | ||||
O governo precisou fazer escolhas e a escolha do governo foi fazer investimentos, por isso o parcelamento do RGA | ||||
|
Solange nunes 05.05.17 17h12 | ||||
Vai ter medidas que infelizmente não vao agradar o povo mais é necessário ver votada e aprovada pois estamos em meio a maior crise econômica. | ||||
|
Manoel silva 05.05.17 17h10 | ||||
Mesmo em meio a essa maior crise que o país passa o governo de MT consegue cumpri seus compromissos. | ||||
|
camila oliveira 05.05.17 16h18 | ||||
o governo precisou tomar algumas atitudes e nelas teve muito resultado positivo como o policiamento que melhorou 100% na atual gestão mesmo ja foram convocados mais de 400 pessoas para o corpo de bombeiros e por ai muito mais coisas, mais vocês não reconhecem isso né só sabem reclamar do atual governo | ||||
|