Secretário: pacto com União “é questão de sobrevivência” de MT

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, afirmou que o “pacto pela austeridade e pelo crescimento econômico”, a ser firmado entre Estados e a União, é uma “questão de sobrevivência” de Mato Grosso.

O acordo prevê medidas como: a proibição de aumento de salários dos funcionários públicos pelo período de dois anos, um projeto de ajuste fiscal dos Estados, a redução de pelo menos 20% das despesas relacionadas a cargos comissionados, entre outras.

A discussão que está havendo passa por congelamento de salários, pela revisão de fator previdenciário, pela implantação teto de gastos. Essas medidas serão tomadas nos Estados, não tenho dúvida disso.

Pelo pacto, a União se compromete a pagar os valores referentes às multas arrecadadas com a repatriação de dinheiro mantido no exterior e que deve garantir, pelo menos, R$ 108 milhões aos cofres de Mato Grosso.

“O presidente Michel Temer deixou muito claro que a liberação dos recursos tem que haver como contrapartida medidas de austeridade fiscal por parte dos Estados. É uma condição sine qua non para essa ajuda financeira”, disse o secretário.

“A discussão que está havendo passa por congelamento de salários, pela revisão de fator previdenciário, pela implantação do teto de gastos. Essas medidas serão tomadas nos Estados, não tenho dúvida disso. É uma questão de sobrevivência fiscal, uma questão de sobrevivência dos recursos públicos. É uma questão de sobrevivência do próprio Estado de Mato Grosso”, completou.

Unanimidade

O chefe da Casa Civil disse que já tratou do assunto com o governador Pedro Taques (PSDB), que esteve em Brasília no início desta semana, ocasião em que as medidas foram discutidas.

“Os governadores estiveram reunidos com o presidente Michel Temer. O governador Pedro Taques me disse que há um consenso absoluto entre os governadores no sentido de adotar essas medidas duras e austeras”, disse.

“Novo Rio de Janeiro”

É uma questão de sobrevivência fiscal, de sobrevivência dos recursos públicos. É uma questão de sobrevivência do próprio Estado de Mato Grosso

Paulo Taques afirmou também que há um temor entre os governadores no sentido de que os Estados possam ficar em situação semelhante ao Rio de Janeiro, que vive a maior crise financeira de sua história.

Em julho deste ano, foi decretada situação de calamidade pública naquele Estado. Na ocasião, o governo do Rio de Janeiro citou um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".

“Os governadores estão todos olhando para o Rio de Janeiro e para o Rio Grande do Sul [que vive situação semelhante]. Precisamos saber que a situação é de gravidade e precisamos tomar medidas duras, para não acontecer aqui o que aconteceu no Rio de Janeiro”, disse.

“Há alguns dias conversei com o professor Raul Veloso, uma das cinco maiores cabeças de finanças públicas no Brasil. Perguntei pra ele se nós somos o Rio de Janeiro amanhã, já que na minha avaliação nós somos o Rio daqui a um ano, se não tomarmos as medidas duras agora. Ele disse que minha avaliação estava corretíssima, porém ele disse que, se medidas duras não forem tomadas, ele não dá seis meses para que Mato Grosso se torne um novo Rio de Janeiro”, concluiu.

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