Deputados derrubam projeto e Daltro mantém "superpoder"

A Assembleia Legislativa rejeitou, por 13 votos a 2, o projeto de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) que visava a reduzir os “superpoderes” do vice-governador Chico Daltro (PSD).

Além do autor da proposta, somente a deputada Luciane Bezerra (PSB) votou pela aprovação do projeto. A votação foi na noite de quarta-feira (4).

O projeto foi votado em meio a discussões acaloradas. Enquanto o presidente da Assembleia, José Riva (PSD), e o relator, Walter Rabello (PSD), defendiam a legalidade do acúmulo de funções do vice – que comanda órgãos como o MT-Fomento e a Defesa Civil, além da Secretaria de Cidades –, Pinheiro reclamava do parecer pela rejeição do projeto, elaborado pelo relator, o qual chamou de “monstrengo”.

“Daltro não é ordenador de despesas nos órgãos que administra, apenas na Secretaria de Cidades. Além disso, existe vício de iniciativa quando um parlamentar propõe a revogação de uma lei em que o Poder Executivo definiu as atribuições do cargo”, disse Riva, na tribuna.

Para o presidente, a tese de Pinheiro foi derrubada porque ele tratou a questão de forma pessoal e propôs um projeto inconstitucional.

“A simples votação mostra que a Assembleia pensa diferente do Emanuel Pinheiro. Chico Daltro não é gestor desses órgãos, ele apenas coordena e tem sido muito produtivo para o Estado”, disse Riva, em entrevista ao MidiaNews.

Para Pinheiro, sua derrota mostra a força de Riva e do PSD dentro do Legislativo.

“Com essa votação, fica confirmado que temos um deputado Riva cada vez mais forte e uma Assembleia cada vez mais fraca. Eu fui desrespeitado pelos colegas deputados, criticado e enxovalhado, quando eles deveriam criticar o acúmulo de cargos”, disse o deputado à reportagem.

Riva minimizou o embate. “O Emanuel Pinheiro faz tudo com intensidade, ele vai a fundo. E, no calor da discussão, todos acabam se empolgando. Mas, não acho que houve excessos durante a sessão”, disse.

Logo após Pinheiro apresentar o projeto, Riva adiantou que trabalharia pela derrubada da proposta (leia mais AQUI).

Acúmulo de funções

Desde a sanção da Lei Complementar 427/2011, o vice-governador Chico Daltro responde pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento) e Defesa Civil.

Ele acumula, também, a presidência do Conselho Superior do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação e do Conselho Deliberativo do Centro de Processamento de Dados (Cepromat).

O vice-governador também é responsável pelas relações internacionais do Governo Estadual, pelo escritório de representação de Mato Grosso em Brasília, pela articulação institucional com os 141 municípios mato-grossenses, pela coordenação e viabilização de projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado, pela política de telecomunicações e pela política indigenista.

Além disso, desde dezembro passado, Daltro é secretário estadual de Cidades, uma das pastas mais importantes do Governo, responsável por tocar todas as obras públicas.