Deputados se reuniram com diretor da Faespe; veja

O diretor-geral da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), Marcelo Geraldo Coutinho Horn, se reuniu com os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Adriano Silva (PSDB) no Hotel Paiaguás, em Cuiabá, no dia seguinte à deflagração da Operação Convescote.

A operação, que veio à tona no dia 20 de junho, apura suposto desvio de mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos, por meio de convênios firmados entre a Faespe e a Assembleia, TCE, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Prefeitura de Rondonópolis, entre 2015 e 2017.

A fundação, segundo a denúncia, criava “empresas fantasmas” para simular a prestação de serviços.

Marcelo Horn, que não foi denunciado na operação, foi monitorado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do dia 19 ao dia 21 de junho.

Os deputados também não foram alvos do Gaeco. Porém, assessores de Maluf foram denunciados por atestar serviços inexistentes da Faespe. O deputado Adriano Silva é ex-reitor da Unemat, que é ligada a Faespe.

A Assembleia possuiu convênio com a Faespe no valor de R$ 100 milhões, dos quais R$ 56 milhões  foram pagos.

BMW

Conforme o relatório de monitoramento, na manhã do dia 19 de junho Marcelo Horn chegou à sede da Faespe, em Cáceres, em sua BMW 328I.

Durante a tarde, o Gaeco relatou que o diretor-geral da Faespe recebeu um homem não identificado em seu escritório. Ainda no período matutino, Marcelo Horn foi até o Fórum da Justiça Federal e conversou com dois advogados.

A conversa no local durou pouco mais de 20 minutos. Logo após, ele continuou o diálogo apenas com um dos advogados, no estacionamento. Cerca de uma hora depois, o diretor voltou para casa.

Dia da operação

Na data em que a operação do Gaeco foi deflagrada, o diretor da Faespe saiu de casa em um veículo Ônix por volta de meio-dia, fez compras no Supermercado Juba, voltou para casa e colocou uma mochila preta no carro.

Ele novamente foi até ao estacionamento da Justiça Federal em Cáceres e conversou com pessoas que estavam dentro de uma caminhonete oficial do Fórum.

Marcelo Horn então pegou a estrada pela BR-070 e veio a Cuiabá, onde compareceu na sede do Gaeco.

Durante a noite, por volta das 20 horas, ele foi jantar na praça de alimentação do Shopping Pantanal, acompanhado de mais quatro pessoas.

 

Jantar com deputados

Na manhã do dia 21, Marcelo saiu de casa em sua BMW e foi até o escritório. Pouco depois, um homem em um VW Gol vermelho estacionou em frente ao local e levou um monitor ao escritório.

Às 10h33, o diretor da Faespe voltou para casa. Oito minutos depois, um Gol e um Voyage pararam em frente a casa dele. Os dois condutores – um deles funcionário da Faespe - saíram dos carros e se reuniram com Marcelo.

Menos de 10 minutos depois, Marcelo Horn pegou uma bolsa preta e dirigiu na BR-070 rumo a Cuiabá, junto de sua namorada. Ao chegar na Capital, o diretor foi novamente à sede do Gaeco.

No início da noite, às 18h30, o Gaeco monitorou o diretor da Faespe no Hotel Paiaguás, na Avenida do CPA, junto com outras três pessoas.

“Foi possível a identificação visual do professor, advogado e ex-reitor da Unemat, deputado Adriano Silva e do deputado Guilherme Maluf. O outro integrante não foi identificado”.

Visita à Secitec

Já no dia 23 de junho, Marcelo Horn fez nova viagem de Cáceres à Cuiabá em um Voyage, junto de sua namorada, pouco antes do meio-dia.

Ao chegar na Capital, ele estacionou na Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secitec) e ficou na secretaria até às 18h20. 

Após sair da Secitec, o diretor da Faespe foi ao Edifício Maruanã, na Avenida do CPA, ficou cerca de 40 minutos, e depois se dirigiu até o Hotel Deville, na Avenida Isaac Póvoas, "não sendo possível constatação de encontros bem como fatos de grande relevância durante sua estadia no hotel, retornando a Cáceres às 10h do dia seguinte". 

Outro lado

A redação tentou insistentemente falar com o deputado Adriano Silva, porém, as ligações não foram atendidas e as mensagens em seu WhatsApp não foram visualizadas nem respondidas. A assessoria do parlamentar também não conseguiu entrar em contato com ele.

Em nota enviada na manhã desta quarta-feira (26), o deputado Guilherme Maluf confirmou que se reuniu com o diretor da Faespe e com o deputado Adriano Silva. O parlamentar enfatizou que o encontro foi "absolutamente público" e solicitado por Marcelo Horn, "em função da preocupação da fundação sobre os débitos que a instituição ainda tem a receber da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), cujos contratos poderiam ser judicializados".

"O primeiro secretário da ALMT lamentou o vazamento de informações da investigação do Gaeco com o claro objetivo de influenciar a opinião pública contra sua imagem. Maluf reforçou que continua colaborando com as investigações e que a ALMT apura a execução do contrato com a Fasp através de uma auditoria especial", diz a nota. 

Operação Convescote

Conforme a denúncia, um grupo teria constituído uma organização criminosa “estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas”.

A organização teria o intuito de se apropriar ilicitamente de recursos públicos da Assembleia e do TCE, “bem como que, em continuidade delitiva, ocultaram e dissimularam a natureza, origem e propriedade dos valores provenientes de infração penal (lavagem de capitais)”.

Para tal, eles teriam cooptado e/ou criado empresas fantasmas para celebrarem contratos fictícios de prestação de serviços com a administração púbica, e, com isso, ilicitamente desviaram recursos por meio da Faespe.

O MPE apontou como líder do esquema Marcos José da Silva que, à época, ocupava a função de Secretário Executivo de Administração do TCE e tinha sob o seu comando o Núcleo de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias, que é o setor responsável pela administração de todos os convênios, contratos e instrumentos congêneres. 

Segundo o MPE, em virtude do cargo, o Marcos José detinha o poder/dever de fiscalizar e administrar o convênio firmado entre a Faespe e o TCE, “fato que lhe permitia escolher e determinar quais ‘empresas fantasmas’ prestariam serviços fictícios para o órgão”.

As empresas usadas para o esquema pertenciam a Marcos Moreno Miranda, João Paulo da Silva Queiroz, Hallan Gonçalves de Freitas, Jocilene Assunção (esposa de Marcos José e diretora da Faespe), Karinny Oliveira, Luiz Benvenuti, José Carias Neto (irmão de Marcos José) e Antonio Pita Sassioto.

“As referidas empresas, além de não possuírem nenhum empregado, tinham como única fonte de receita o convênio/contrato com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) excetuando-se, nesse pormenor, as empresas H. G. de FreitasS – ME e Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira – ME, que receberam, também, dinheiro de outras fontes, como Associação Plante Vida e F.B. de Freitas”.

A denúncia narra que de 2015 a 2017 os denunciados desviaram R$ 3 milhões dos cofres públicos por meio do esquema.

Prisões

Foram alvo de mandados de prisões preventivas: Cláudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, José Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira (que conseguiu prisão domiciliar), João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos José da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura. 

Dos presos, sete já conseguiram deixar a cadeia. Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, Jocilene Rodrigues de Assunção, Marcos Moreno Miranda e José Carias Neto tiveram as prisões preventivas convertidas em domiciliares, por decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

João Paulo Silva Queiroz conseguiu liberdade com tornozeleira eletrônica, também por decisão da magistrada. Luiz Benvenutti foi solto com cautelares mais leves, como a de comparecer mensalmente à Justiça, e Eder Gomes de Moura conseguiu a liberdade sem nenhuma cautelar.

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