LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O vereador Deucimar Silva (PP) encaminhou nota à imprensa desafiando “quem quer que seja” a provar que ele cometeu ato de corrupção durante sua gestão na Presidência da Câmara de Cuiabá, entre 2009 e 2010.
A manifestação foi uma reação ao pedido do MPE (Ministério Público Estadual), que requereu o bloqueio de R$ 3,5 milhões em bens do vereador para cobrir os prejuízos com a reforma superfaturada do prédio da Câmara em sua gestão. Leia
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Ao analisar as contas da Câmara, o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso) constatou superfaturamento superior a 1.000% em alguns itens, e condenou Deucimar a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. A reforma superfaturada também foi alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) este ano, que acabou não punindo ninguém.
“Deucimar Silva desafia quem quer que seja a provar que cometeu qualquer ato de corrupção em sua gestão e lembrou que relatórios do Crea e da Abenc, encomendados pela CPI da Reforma da Câmara, já comprovou que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal e do engenheiro responsável”, diz trecho da nota.
Ele afirmou que sempre combateu a corrupção, e citou o fato de o ex-presidente da Câmara Lutero Ponce ter sido cassado na sua gestão.
Sobre a ação do MPE, o vereador “estranhou que o tema volte à baila sem que haja qualquer decisão judicial ou mesmo que o Ministério Público tenha realizado uma nova auditoria técnica no edifício para embasar ou não quaisquer possíveis novas denúncias”.
Deucimar ressaltou, ainda, que foi ele quem pediu investigação sobre o caso, e afirmou que “quem deve devolver recursos para a municipalidade, caso haja comprovação de pagamentos irregulares, é quem recebeu de fato o dinheiro. Ou seja: a empresa Alos Construtora”.
Confira abaixo a nota de Deucimar Silva na íntegra:Em defesa da verdade e da moralidade, o vereador Deucimar Silva (PP), ex-presidente da Câmara de Cuiabá (2009-10), vem a público esclarecer o seguinte, a respeito das obras de reforma do Palácio Pascoal Moreira Cabral:
1 – Todo processo de licitação, medição e pagamento das obras foi realizado com base em convênio de cooperação técnica da Câmara de Cuiabá com a Prefeitura Municipal, conforme documentos comprobatórios enviados ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Poder Judiciário de Mato Grosso.
2 – Sua gestão combateu duramente a corrupção no Poder Legislativo de Cuiabá, resultando inclusive na cassação de um vereador que havia ocupado a Presidência, e jamais seria conivente ou leniente com quaisquer práticas ilegais, que resultassem em prejuízo ao Erário.
3 – Deucimar Silva desafia quem quer que seja a provar que cometeu qualquer ato de corrupção em sua gestão e lembrou que relatórios do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e da Associação dos Engenheiros Civis (Abenc-MT), encomendadas pela CPI da Reforma da Câmara, já comprovou que é de responsabilidade é da Prefeitura Municipal e do engenheiro responsável.
4 – Deucimar estranhou que o tema volte à baila sem que haja qualquer decisão judicial ou mesmo que o Ministério Público tenha realizado uma nova auditoria técnica no edifício para embasar ou não quaisquer possíveis novas denúncias.
5 – Um homem que colocou em dia o pagamento da Câmara de Cuiabá, hoje efetuado no dia 19 de cada mês, após duas décadas de atraso, pagou todos os impostos devidos; concedeu aumento salarial de até 150% para os servidores, reduziu o duodécimo de 5% para 4,5% - sem permitir aumento orçamentário de um ano para o outro; criou o Espaço Cidadania, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); firmou parceria com a Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Justiça para assegurar o reajuste salarial dos médicos da municipalidade, onde a Câmara doava R$ 50 mil mensal para contribuir com a folha.
6 – Após a reforma, a administração Deucimar Silva mobiliou e equipou toda a Câmara Municipal de Cuiabá.
7 – A administração Deucimar ainda devolveu para a Prefeitura de Cuiabá R$ 100 mil como saldo de caixa.
8 – Quem solicitou investigação do caso da reforma, à época, para o Ministério Público, TCE e à Procuradoria Geral do Município foi o próprio vereador Deucimar Silva, protocolizando ofícios em todas as esferas.
9 – Quem deve devolver recursos para a municipalidade, caso haja comprovação de pagamentos irregulares, é quem recebeu de fato o dinheiro. Ou seja: a empresa Alos Construtor, de acordo com as ordens de pagamento.
