ANA ADÉLIA JÁCOMO
DA REDAÇÃO
Após duas horas e meia de depoimento, na noite desta quarta-feira (28), o vereador Deucimar Silva (PP) afirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que "jamais" desviou recursos financeiros da Câmara Municipal de Cuiabá, enquanto presidente da Casa, em 2009.
Ele culpou o engenheiro civil Carlos Anselmo de Almeida, da Secretaria Municipal de Habitação, pelo rombo de R$ 1,1 milhão nas obras de reforma do Legislativo, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Prefiro a morte do que lesar os cofres públicos. Fiz o pagamento de boa fé. Zelei pelos recursos desta Casa, sofri ameaças e minha família sofreu represálias porque eu combati a corrupção duramente”, afirmou o progressistas, durante a oitiva.
Acompanhado de seu advogado, Ronan de Oliveira, Deucimar afirmou que o engenheiro mentiu quando disse que não fez as planilhas e nem o projeto de reforma. Ele explicou que toda documentação estava devidamente assinada e que não tem dúvidas quanto à veracidade dos documentos.
“Assinamos um termo de cooperação com a Prefeitura e a Secretaria de Habitação, em 16 de outubro de 2009, e ela dá toda responsabilidade ao engenheiro. Em 28 de dezembro (do mesmo ano), fizemos um segundo termo. Não há dúvidas de que ele (engenheiro) fez a planilha orçamentária”, assegurou Deucimar.
Quanto ao edital, o vereador afirmou que a presidente da Comissão de Licitação da Casa, Izanete Gomes da Silva, é a responsável pelo documento. Em depoimento, ela afirmou que não tinha conhecimento do teor da licitação e que apenas assinou tudo pronto.
“Todos perceberam o nervosismo e as risadas dela. Eu pedi apoio para ao Válidos porque, aqui na Câmara, não tinha nenhum profissional capacitado para fazer o edital, mas a Izanete participou de tudo. Ela já participou de várias licitações”, garantiu Deucimar, se referindo ao funcionário da Prefeitura, Válidos Augusto Miranda, que depõe nesta quinta-feira (29).
Em relação à possibilidade da Alos Construtora, empreiteira contratada da fazer a reforma da Câmara, ser “fantasma”, já que a sua sede é em uma casa residencial, o vereador disse que, no momento da licitação, a empresa apresentou CNPJ e Alvará da prefeitura. “A Alos estava apta para o trabalho e já realizou obras para a Secretaria Municipal de Saúde também”, disse ele.
Deucimar Silva admitiu que não percebeu nenhum problema no momento da entrega da reforma. Somente quando o Tribunal de Contas do Estado o notificou sobre o sobrepreço e reprovou suas contas, ele deu início às investigações.
“Procurei o Ministério Público e a Delegacia Fazendária para que pudessem fiscalizar. O Tribunal assinalou que a culpa do superfaturamento é do engenheiro”, repetiu Deucimar.
O presidente da CPI, vereador e engenheiro civil Edivá Alves (PSD), disse que as três empresas (Alos, Briaze Construtora Ltda. e Ipê Indústria e Comércio Ltda.), que participaram do processo licitatório, apresentaram, em suas planilhas orçamentárias, valores exorbitantes de produtos que seriam utilizados na obra.
No entendimento do presidente, tal prática caracterizaria um acordo feito entre ambas. “Como as três podem ter apresentado valores absurdos para produtos que não custavam nem metade do que propunham? Pode-se presumir o conhecimento das propostas”, observou Edivá.
Deucimar finalizou a oitiva dizendo que cada um responde pelos seus atos e que ele não pode responder por erros de outros. Sobre a questão do almoxarifado, o vereador disse que, inicialmente, o local iria mesmo passar por uma reforma, mas, depois, houve mudança de planos e decidiram reformar o gabinete do ex-vereador Roosevelt Coelho (PSDB).
Vale lembrar que o almoxarifado conta como reformado, mas o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) afirmou, em um relatório, que o local está com sérios problemas estruturais e que jamais passou por reforma.
Os próximos depoentes são a secretária financeira do Legislativo, Circe da Guia Medeiros Couto, Válidos Augusto Miranda e outra funcionária da Câmara, identificada apenas como Sinaira.
