Estatal comandada por Fernando Pimentel patrocina livro da irmã de aliado

A Emgea (Empresa Gestora de Ativos) patrocinou um livro organizado pela irmã de um aliado do seu diretor-presidente, o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT).

A estatal criada em 2001 para administrar a carteira de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal deu R$ 177 mil para a publicação do livro "Se Baterem, Cantem!", organizado pela jornalista e historiadora Cândida Lemos, sobre encontro do movimento estudantil reprimido pela ditadura em 1977. A Emgea foi a única patrocinadora.

Cândida é irmã do ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Mauro Borges Lemos, que hoje é assessor do presidente da Caixa.

Mauro foi presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) quando Pimentel comandou o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), pasta à qual a agência é subordinada.

Quando Pimentel deixou o posto em abril de 2014 para disputar o Governo de Minas Gerais, Mauro o substituiu. Depois que o petista venceu as eleições, nomeou o aliado para comandar a Cemig, estatal de energia do estado.

Ambos são professores da Faculdade de Economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

O patrocínio concedido ao projeto de Cândida Lemos está entre os dez maiores pagos em 2024 pela estatal. Ao todo, foram 34 projetos apoiados no ano passado pela empresa, com verbas entre R$ 100 mil e R$ 199 mil.

De acordo com o edital para patrocínios da Emgea, a Comissão de Análise de Patrocínios foi composta por "três pessoas lotadas na Emgea, nomeadas pelo diretor-presidente da Emgea e seus diretores". A comissão analisava se os projetos apresentados preenchiam os requisitos técnicos do edital de seleção.

A Emgea disse que "o projeto foi selecionado através de edital público, realizado por esta empresa, para patrocinar projetos inscritos na Lei Rouanet e Lei Geral do Esporte". "Após publicação do edital a Emgea recebeu a inscrição de 134 candidatos. Os candidatos foram classificados e selecionados, conforme critérios do edital, por uma comissão avaliadora", acrescentou.

Sobre um possível conflito de interesses, a estatal respondeu que "todo o processo foi realizado por meio de publicação de edital com critérios claros no que diz respeito à condição dos candidatos para a habilitação. Uma vez atingidos os critérios, qualquer cidadão poderia se habilitar".

Já em relação à adequação do projeto às atividades e aos objetivos estratégicos da Emgea, a empresa apontou que "o projeto relata um dos momentos históricos mais importantes para a redemocratização do país". "É de interesse da Emgea reconhecer o empenho e a coragem de todos que contribuíram, com bravura, para a construção da Democracia", apontou.

Questionada, Cândida Lemos afirmou que o patrocínio foi obtido através de um edital público realizado pela Emgea para projetos já inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura. "Participei do processo seletivo. O resultado de todos os selecionados foi publicado no site da Emgea como também no Diário Oficial da União". Ela não respondeu à pergunta se houve conflito de interesse.

Em 2024, dos 134 projetos inscritos, 73 preenchiam os requisitos para receber recursos.

Dentro desse total, coube a diretoria executiva, comandada por Pimentel, "avaliar os projetos que melhor se adequem ao perfil da empresa e indicar o recurso a ser liberado para cada um dos projetos selecionados por essa diretoria", conforme relatório interno da Emgea obtido por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Dentre os projetos que não foram selecionados pela estatal estão, entre outros, recursos para a manutenção da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil e a realização do Festival É Tudo Verdade, de cinema documental.

A estatal não patrocinou nenhum projeto entre 2019 e 2022. Com a chegada de Pimentel ao comando no governo do presidente Lula (PT), a empresa destinou R$ 2 milhões para onze projetos em 2023 e R$ 4,8 milhões para 40 iniciativas em 2024.

Entre 2015 e 2019, o único patrocínio era para o Fórum Nacional de Conciliação e Mediação, organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.