Governador propõe pagamento de RGA em três parcelas de 2,15%

O governador Pedro Taques (PSDB) propôs, na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio Paiaguás, o parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2016 e 2017.

Conforme a legislação estadual, no mês de maio o Governo deveria dar a reposição referente à inflação do ano anterior. Portanto, os salários precisariam ser acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2016, que foi de 6,58%.

A proposta é dividir o pagamento em duas parcelas de 2,15% e uma de 2,14%. O primeiro pagamento ocorreria em janeiro de 2018. A segunda em abril e a última em setembro do próximo ano.

Quanto a RGA de 2017, que pela lei deve ser paga em 2018, ainda não está consolidado os números da inflação. Entretanto, Taques apresentou uma estimativa de 4,19% e propôs seu parcelamento.

O servidor é nosso maior patrimônio. São quase 100 mil e, em sua maioria, pessoas sérias que estão nos ajudando a melhorar o Estado. Mas temos uma crise econômica, a maior da história

O pagamento ocorreria em duas parcelas, a primeira de 2%, a ser paga em dezembro de 2018. A segunda de 2,14%, paga em março de 2019.

Segundo o governador, o pagamento da revisão este ano trará um impacto de R$ 500 milhões no orçamento. O valor, entretanto, pode chegar a R$ 1,6 bilhão até 2018. Este ano, o Governo ainda tenta completar o pagamento de 11,68% da RGA do ano passado.

Para cumprir com os valores, ele afirmou que adotará uma série de ajustes na máquina pública. Os dados completos serão apresentados pela equipe econômica do Governo na próxima semana.

A proposta será apresentada formalmente ao Fórum Sindical - que representa o funcionalismo público - ainda hoje. Caso seja aceita, será enviada à Assembleia Legislativa, para ser votada e, em seguida, sancionada pelo Executivo.

No ano passado, o Governo enfrentou uma greve de um mês por conta da proposta de parcelamento da RGA.

Crise

No encontro, que controu com a presença de deputados da base e o presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), o governador ressaltou que Mato Grosso ainda enfrenta uma crise econômica. Mesmo assim, fará um esforço para cumprir com a reposição, prevista em lei.

Ele citou que muitos Estados não conseguiram honrar com o pagamento do 13º dos servidores no último ano. Outros ainda estão parcelando salários de 2016, que deixaram de ser pagos.

“Um dos temas que mais preocupa os servidores públicos é a questão salarial. O servidor é nosso maior patrimônio. São quase 100 mil e, em sua maioria, pessoas sérias que estão nos ajudando a melhorar o Estado. Mas temos uma crise econômica, a maior da história. E, desde 2015, há uma enorme frustração de receita, sem contar as transferências para Mato Grosso”, disse Taques.

“Mas, em razão de um consenso com os deputados estaduais da base, de que precisa ser pago, iremos honrar esse pagamento. Está é uma decisão pensada, trabalhada e estudada há muito tempo”, afirmou.