Governo de MT cobra R$ 842 mil de produtores culturais; veja lista

O Governo do Estado notificou 44 produtores a devolverem o montante de R$ 842,4 mil aos cofres públicos em até 30 dias. A medida se deve a irregularidades encontradas em projetos culturais bancados pelo Executivo. 

A determinação consta no Diário Oficial do Estado que circulou na segunda-feira (13), e é assinada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec.

Segundo o edital de notificação, os valores precisam ser corrigidos, já que a maioria dos projetos foi aprovada há mais de dez anos.

A reportagem atualizou o montante com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. Em valores de maio de 2019, chega perto de R$ 1,99 milhão. 

Em sua maioria, os convênios foram firmados entre Governo e produtores entre os anos de 1998 a 2004. Apenas dois dos contratos são datados de 2015.

O valor mais expressivo é do produtor Afrânio Costa da Silva, que em 1999 usou R$ 47,7 mil para a publicação “Coxipó 70 anos”. Nos valores de hoje, corrigidos pelo INPC, o montante vai para R$ 159,2 mil.

Outro citado no edital de notificação é o musicista Maurício Zuninga, que utilizou recurso público em 2015 para realizar a mostra e gravação de músicas latinas, da banda Expresso Latino, no valor de R$ 40 mil. Corrigido pelo índice INPC, o montante vai para R$ 45,7 mil.

A reportagem apurou que muitos desses produtores deixaram de prestar contas acerca dos trabalhos desempenhados. 

Segundo a publicação, os produtores têm até 30 dias para se regularizarem com Estado, sob pena de terem seus nomens incluídos na dívida ativa com Estado.

Veja lista de devedores abaixo: