Intervenção demitiu diretor; Emanuel o recontratou dias depois

Preso nesta quarta-feira (8) acusado de participação em um esquema de corrupção na Saúde de Cuiabá, Eduardo Pereira Vasconcelos havia sido demitido da função de diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) pelo Gabinete de Intervenção, no dia 3 de janeiro passado.

Três dias após a intervenção na Saúde de Cuiabá ter sido suspensa, no dia 6 de janeiro, por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou um ato, nomeando novamente Vasconcelos para comandar o setor financeiro da ECSP.

Nesta quarta, assim que o servidor foi preso, a Prefeitura emitiu nota dizendo que ele já tinha sido exonerado no último dia 9 de fevereiro.

Mas o fato é que ele foi afastado das funções por ordem judicial naquele dia, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Hypnos, da Polícia Judiciária Civil. Na ocasião, Eduardo foi alvo de busca e apreensão e bloqueios de bens.

Ato de nomeação assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro

A casa do ex-diretor foi revistada e os policiais encontraram com ele documentos de processo administrativo, que deveriam estar na Empresa Cuiabana de Saúde. Entre os documentos, uma falsificação de atestado de recebimento de medicamento, feito por outro servidor, também investigado.

Nesta quarta-feira, Eduardo foi preso por ordem judicial na segunda fase da operação, acusado de esconder documentos para obstruir as investigações policiais.

Entenda o caso

A Operação Hypnos apura desvios de R$ 3,2 milhões na Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Nesta segunda fase, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, suspensão de afastamento das funções de três servidores, além de suspensão de atividade contra empresa. A investigação já foi convertida em ação penal e indiciou 11 réus.

Segundo a Polícia Civil, para que o esquema funcionasse foi necessária a organização das funções dos envolvidos em alguns núcleos. Na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) caberia aos diretores a autorização dos pagamentos fraudulentos, pois eram eles que possuíam poder de decisão.

Outra servidora do setor administrativo-financeiro da ECSP era a responsável por dar cobertura à instrução deficiente dos processos administrativos, além de ter sido responsável pelo desaparecimento da íntegra de um deles.

Já na Central de Abastecimento Farmacêutico da ECSP, outros servidores teriam as tarefas de atestar falsamente o recebimento dos medicamentos e inserir as informações, em tese, falsas, no sistema informatizado de gerenciamento de entrada das compras.

No âmbito da empresa, apontada pelos investigadores como sendo “fantasma”, três pessoas teriam colaborado com o real proprietário e administrador, aparecendo como sócias no quadro societário, apesar de não exercerem qualquer função nela.

Diante disso, conforme os indícios coletados, apenas emprestaram o nome para o dono da empresa, figurando como “sócios-laranjas” e, dessa forma, possibilitando a atuação fraudulenta do verdadeiro sócio administrador.