Moretti sanciona lei e nova maternidade de Várzea Grande está prestes a sair do papel

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5425/2025, que dispõe da doação de um terreno particular com mais de 33 mil metros quadrados na região do Chapéu do Sol, onde será construída a nova e moderna maternidade municipal.

A lei é do Poder Executivo e foi aprovada pelos vereadores, na manhã desta sexta-feira (08.08), durante sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores, com 22 votos favoráveis.  

Com isso, a gestão municipal cumpre mais uma exigência técnica e legal para garantir o recurso federal de R$ 50 milhões já assegurado para a obra, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O valor, disponível desde o ano passado, corria risco de ser devolvido devido a falta de informações e documentações necessárias exigidas pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério da Saúde.

A prefeita Flávia Moretti (PL) confirma que a maternidade será realidade no município.

“A nova maternidade representa um avanço significativo na oferta de serviços de saúde pública para a população várzea-grandense, especialmente mulheres e crianças. Trata-se de um compromisso com o cuidado e com o futuro da cidade”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.”, disse Moretti.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o compromisso da gestão tem sido garantir todas as etapas legais e administrativas para que a obra saia do papel e atenda à demanda crescente da população.

“Estamos falando de uma maternidade moderna, completa, humanizada e com capacidade de atendimento muito superior à atual. Essa aprovação na câmara dos vereadores somada à retirada da cláusula suspensiva junto à Caixa e à regularização no sistema TransfereGov, destrava o projeto e permite que avancemos para a etapa de licitação. Nosso objetivo é assegurar que nenhum recurso seja perdido e que Várzea Grande finalmente tenha uma estrutura adequada para receber suas mães e bebês com dignidade e segurança”, explicou.

A área inicialmente prevista para a obra possuía 25 mil m², mas parte do terreno foi identificada como Área de Preservação Permanente (APP), o que inviabilizou a construção.

Com o apoio da iniciativa privada, a Prefeitura obteve a doação complementar da empresa Ductievicz Incorporadora Ltda., totalizando 33 mil mts² de área regularizada.

Com toda a documentação finalizada, sondagem do solo executada e pendências legais solucionadas e a aprovação da lei, a secretária já deve, nos próximos dias, abrir processo interno de licitação, que se encontra em análise pela Procuradoria Geral do Município. As obras devem ser iniciadas até o final deste ano.

Estrutura moderna e completa

Conforme o projeto, que já está pronto, a nova maternidade contará com 127 leitos, sendo: 10 de UTI Neonatal, 10 de UTI Pediátrica, 10 de UTI para gestantes, suítes de parto humanizado, central de parto normal, sala canguru, banco de leite humano, cartório civil integrado, 3 salas cirúrgicas, 2 salas de ultrassonografia, salas de raio-X, tomografia, eletrocardiograma e tococardiograma, cinco consultórios médicos, quatro consultórios ambulatoriais, sala de indução, sala de medicação, leitos de observação, sala vermelha e isolamento de alto risco.

Atual estrutura da maternidade

Atualmente, a rede Cegonha, maternidade pública de Várzea Grande, funciona em espaço limitado, com estrutura enxuta e sem UTI neonatal, o que muitas vezes exige transferência de pacientes para o Hospital e Pronto-Socorro do município.

A estrutura hoje conta com 28 leitos de alojamento conjunto (mãe e bebê), duas salas para procedimentos cirúrgicos, duas salas de parto normal, uma sala de recuperação pós-anestésica e uma sala de ultrassom.

Com o novo projeto, a gestão municipal reafirma o compromisso com a saúde pública de qualidade, focada na atenção integral à mulher e ao bebê, desde o pré-natal até o pós-parto, com estrutura adequada, atendimento humanizado e suporte tecnológico.