MPE diz que Faiad recebeu “mensalinho” no próprio escritório

O advogado e ex-secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, que foi preso na manhã desta terça-feira (14), teria recebido parcelas de uma espécie de “mensalinho” em seu próprio escritório de advocacia, no bairro Araés, em um total de R$ 192 mil.

A acusação foi feita pela Delegacia Fazendária e pelo Ministério Público Estadual (MPE), na representação que culminou na 5ª fase da Operação Sodoma.

A operação investiga suposto esquema que teria desviado R$ 8,1 milhões dos cofres do Estado, por meio da exigência de propina aos sócios do Auto Posto Marmeleiro e da Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda, Juliano Volpato e Edézio Corrêa, em troca da concessão de contratos e de compras fraudulentas de combustível.

Conforme o MPE, a organização criminosa exigiu que o empresário Edézio Corrêa – um dos delatores do esquema e sócio das empresas – pagasse um “mensalinho” inicial de R$ 70 mil diretamente ao então secretário de Administração César Zílio, que também é delator.

“O dinheiro era entregue, às vezes, na residência, ora no escritório de contabilidade de César Zílio, ora em alguns momentos na SAD [Secretaria de Estado de Administração”.

Propina em envelopes

O MPE relatou que, com a saída de César Zílio, em janeiro de 2013, Faiad foi nomeado para comandar a secretaria e aderiu de forma plena “à organização criminosa, tanto que determinou que os pagamentos das mensalidades fossem mantidos, mas que continuassem a serem feitos diretamente a César Zilio”.

Na ocasião, [Faiad] se preparava para a candidatura a Deputado Estadual nas eleições de 2014, de sorte que promoveu as entregas aos seus coordenadores identificados como Geraldo, Carlão e Hélio

“Contudo, exigiu que o valor mensal fosse aumentado para R$ 80 mil ao invés dos R$ 70 mil antes exigidos”.

De acordo com o pedido de prisão, o “mensalinho” era pago em dinheiro e por meio de quatro envelopes entregues a Zílio, “identificados com a inicial do nome de cada membro que receberia o quinhão”.

“1 envelope contendo R$ 40 mil destinado à Silval Barbosa, com a inicial "S"; 1 envelope contendo R$ 16 mil destinado a Cézar Zílio, com a inicial "C"; 1 envelope contendo R$ 16 mil destinado a Francisco Faiad, com a inicial "F"; 1 envelope contendo R$ 8 mil destinado a César Zílio, com a inicial "C", pois conforme já informado, Juliano Volpato não tinha conhecimento de que esse valor seria destinado ao seu sócio Edézio Corrêa, e que posteriormente, era entregue por César Zílio a Edézio”.

O delator Edézio Corrêa afirmou que parte da propina que cabia a Faiad era paga diretamente no escritório do mesmo, que é advogado e ex-presidente da OAB-MT.

“Na ocasião, [Faiad] se preparava para a candidatura a Deputado Estadual nas eleições de 2014, de sorte que promoveu as entregas aos seus coordenadores identificados como Geraldo, Carlão e Hélio”.

Tanto Juliano Volpato quanto Edézio Corrêa disseram que Faiad “descontava” parte da propina usando combustível do Marmeleiro Auto Posto.

“Francisco Faiad fazia abastecimentos mensais no posto Marmeleiro, e esses abastecimentos, eram abatidos, por Juliano, do valor da propina mensal destinada a ele, aspecto que mais uma vez ilustra sua total adesão ao grupo criminoso tendo total ciência da origem dos valores recebidos”, diz trecho do pedido de prisão.

Veja fac-símile de trecho do pedido:

 

A operação

A Sodoma 5 resultou em uma nova prisão preventiva de Silval, além do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad; do ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro; do ex-secretário-adjunto executivo da Secretaria Executiva do Núcleo de Trânsito, Transporte e Cidades, Valdisio Juliano Viriato; e do ex-chefe de gabinete do Silval, Sílvio Cesar Corrêa Araújo. Silval, Silvio e José Jesus já estavam presos em decorência de fases anteriores da Sodoma.

Além dos mandados de prisão, a 5ª fase da Sodoma conduziu 10 pessoas coercitivamente. São elas: procurador aposentado do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o ex-secretário de Estado Marcel Souza de Cursi, Arnaldo Alves de Souza Neto, o ex-candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Frank Mendes Cabral, os empresários Wanderley Fachetti Torres, Rafael Yamada Torres, Diego Pereira Marconi, Valdecir Cardoso de Almeida, Wilson Luiz Soares Pereira e Mário Balbino Lemes Júnior.

Os suspeitos são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda. e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  Ltda., nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.

Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana  (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.

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