MPE investiga “discurso homofóbico” na Câmara de Cáceres

O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior confirmou que recebeu uma denúncia de discurso de “disseminação de discurso de ódio e condutas homofóbicas" na Câmara Municipal de Cáceres.

A denúncia foi feita por uma comissão de dirigentes da 3ª Subseção de Cáceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional de Mato Grosso. 

De acordo com a presidente da subseção da OAB de Cáceres, Cibeli Simões, teria ocorrido “disseminação de discurso de ódio e condutas homofóbicas" na Câmara em razão da tramitação do Projeto de Lei 008/2023, que propõe a criação do Dia do Orgulho LGBTQIA+ no Calendário Oficial Municipal. 

Os discursos foram proferidos dia 11 de abril na tribuna da Casa Legislativa, em razão da tramitação do projeto. Conforme a denúncia, na data ocorreu uma reunião com 122 pessoas para proferir discursos discriminatórios, insuflando preconceitos em razão de identidade de gênero e opção sexual.

"Pessoas utilizaram da estrutura do Poder Público da Câmara Municipal de Cáceres para difundir desinformação, discursos homofóbicos e LGBTfóbicos, que inclusive foram transmitidos pelo Youtube, em uma verdadeira afronta às leis", disse Cibeli.

O procurador-geral de Justiça afirmou que fará os encaminhamentos necessários à apuração da denúncia.

“O Ministério Público dará toda a atenção à representação, e os promotores com atribuição para atuar nesse tipo de caso cuidarão da análise da representação”. 

Estiveram presentes na audiência ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Junior, a presidente da OAB de Cáceres, Cibeli Simões, o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Flávio Ferreira, a vice-presidente da Comissão da Diversidade da OAB-MT, Daniele Veiga, e a advogada Adriane do Nascimento, representando a Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Cáceres.