“Qualquer notícia sobre RGA, neste momento, é especulação”

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, afirmou que o Governo está analisando, diariamente, o comportamento da receita do Estado como forma de buscar uma alternativa para o pagamento da reposição inflacionária (a Revisão Geral Anual) dos servidores públicos estaduais.

Conforme a legislação, no mês de maio, o Governo deve dar a reposição referente à inflação do ano anterior. Portanto, os salários deverão ser acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2015, que foi de 11,27%.

No entanto, segundo Paulo Taques, ainda não há qualquer definição sobre o pagamento da reposição aos servidores.

“Estamos vendo esse cenário econômico com muita preocupação. Estamos analisando todas as questões financeiras. É certo que o Governo tem vontade, mas ainda não decidiu sobre pagamento de RGA”, disse o secretário.

“Neste momento, qualquer notícia que se dê sobre o RGA é pura especulação. Estamos avaliando, discutindo e apresentando todas essas avaliações ao Fórum Sindical”, completou.

Ainda segundo Taques, não está descartada, inclusive, a possibilidade de parcelamento no pagamento do RGA, tal como ocorreu no ano passado.

Neste momento, qualquer notícia que se dê sobre o RGA é pura especulação. Estamos avaliando, discutindo e apresentando todas essas avaliações ao Fórum Sindical

Na ocasião, o Estado parcelou em duas vezes a correção de 6,22% da folha de pagamento referente à inflação de 2014.

“Acho que tudo está no campo das possibilidades e todas as possibilidades devem ser analisadas. O governador Pedro Taques determinou aos sectários que todos façam um esforço no sentido de conter mais ainda os gastos, cortar mais ainda as despesas para que possamos efetivamente cumprir com essas obrigações”, afirmou.

“Nenhum Governo pode ter vontade de não pagar o direito de um servidor. Nós, neste momento, estamos avaliando os cenários financeiros. Todas as decisões que forem tomadas serão informadas ao Fórum Sindical, em primeira mão, pois o servidor tem que saber aquilo que foi decidido sobre seu salário e sobre seus benefícios”, disse Taques.

Explicações na Assembleia

O chefe da Casa Civil confirmou que, nos próximos dias, o secretário de Gestão, Julio Modesto irá a Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos acerca do pagamento do RGA.

“Ele recebeu o ofício e, dentro dos dez dias estipulado, estará agendando aqui na Casa essa data para prestar informações”, disse.

O comparecimento de Modesto atende a um requerimento apresentado pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB) e que foi aprovado pelos demais parlamentares.

“O próprio secretário deu declarações praticamente afirmando que este ano não será possível pagar uma das maiores conquistas salariais do servidor público. Não podemos admitir esse retrocesso”, afirmou Emanuel.

Servidores cobram pagamento

Após reunião realizada na última semana, o sindicalista Gilmar Brunetto afirmou que o Fórum Sindical, que representa os servidores públicos do Estado, não vai abrir mão do pagamento da reposição.

“Vamos ter uma nova reunião com o Governo e eles vão apresentar a situação. Ainda não temos a confirmação de não-pagamento. Mas o Fórum já tomou a decisão de que não vai abrir mão da RGA”, afirmou.

Questionado se pode haver uma greve geral, Brunetto disse que cada sindicato, após o posicionamento do Governo, vai decidir isso em uma assembleia-geral.

“A nossa estratégia é ouvir a proposta do Governo. Em seguida, cada entidade faz sua assembleia e, posteriormente, fazemos uma assembleia-geral de todos os servidores públicos. Mas não vamos abrir mão, de jeito nenhum, e vamos batalhar para receber essas perdas”, disse.

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