TJ propõe recomposição salarial para os servidores

Os servidores que compõem o quadro da Justiça Estadual poderão ter recomposição salarial de 6,48%, neste mês de maio, data-base da categoria. Proposta de projeto de lei neste sentido foi encaminhada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, ao Tribunal Pleno e será analisada nesta quarta-feira (13), em sessão extraordinária, às 13h30.

O índice, que equivale a 100% do INPC-IBGE referente ao período de janeiro a dezembro de 2008, segundo Travassos, reflete "um dos objetivos macro da gestão", que é a valorização de todos os servidores, dentro do Planejamento Estratégico de sua gestão no TJ.

No rojeto de lei ordinária que dispõe acerca da revisão geral anual das tabelas de subsídios dos servidores do Poder Judiciário Estadual para 2009, o desembargador lembrou que a revisão faz-se necessária, "em função da perda do poder aquisitivo dos servidores, que, por menor que seja, afeta consideravelmente o orçamento familiar".

Na proposta de projeto de lei, o presidente diz que o adicional de despesa será suportado pelo Orçamento do TJMT, acrescida da quantia estipulada em acordo firmado com o Poder Executivo em 27 de maio de 2008, oportunidade em que se tratou dos valores a serem repassados ao Judiciário no exercício financeiro de 2009.

Para Travassos, a medida deverá impactar positivamente na melhoria da prestação jurisdicional, uma vez que, com a melhoria da remuneração e das condições de trabalho, os servidores estarão mais estimulados no desempenho de suas atividades. Além disso, a recomposição cumpre o estabelecido no Planejamento Estratégico traçado pela direção do TJMT para o biênio 2009/2011, que prevê, em sua meta institucional nº 1, a valorização de magistrados e servidores de carreira do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Caso a minuta apresentada seja aprovada pelo Tribunal Pleno, o projeto de lei será remetido à Assembléia Legislativa.

Para os servidores, a proposta de recomposição de 6,48% soma-se aos 11,98% já aplicados a partir da folha de janeiro de 2009, relativos à diferença da Unidade Real de Valor (URV). Caso o novo índice seja aprovado, os servidores terão os subsídios recompostos em 18,46%, somente neste ano.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJMT.