O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reprovou, nesta semana, por maioria dos votos, as contas de campanha do Partido Trabalhista Brasileiro referentes às eleições de 2010.
Entre as irregularidades apontadas pelo órgão, está a utilização de cheques de altos valores para pagamentos de despesas não comprovadas por meio de documentos. Em Mato Grosso, o PTB é comandado pelo ex-prefeito Chico Galindo.
A decisão foi proferida no dia 31 passado e, de acordo com o TRE, são pelo menos três cheques, que, somados, chegam a um montante de R$ 300 mil.
A alegação dos representantes do PTB é de que os valores seriam utilizados para pagar taxas e encargos bancários.
A justificativa do partido, no entanto, não foi suficiente. Os juízes acataram as considerações do órgão técnico do Tribunal, que apontou despesa dessa mesma natureza no documento denominado Demonstrativo de Receitas e Despesas, que registrou o valor de apenas R$ 477,45 com taxas e encargos bancários.
Segundo o TRE, o PTB ainda tentou justificar que os valores emitidos eram doações para a campanha dos candidatos da sigla.
Porém, segundo o voto do desembargador e relator do processo, Gerson Ferreira Paes, o partido não foi capaz de demonstrar a “exata correspondência daqueles com os valores que declarou ter doado”.
Outro ponto levado em consideração para a reprovação das contas do PTB foi a ausência de assinatura dos recibos eleitorais referentes às doações destinadas ao partido e a não devolução das sobras de campanha, que deveriam retornar as contas do partido. O Tribunal Regional Eleitoral chamou o fato de “irregularidade insanável”.
Após a decisão, as contas apresentadas pelo vereador e presidente do PTB à época, Dilemário Alencar, serão encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. O órgão definirá ser há necessidade de outro processo para apurar a ocorrência ou não.
Outro lado O ex-prefeito Chico Galindo não foi localizado pela reportagem. Ele não atendeu às ligações para seu telene celular.
