Galindo vai cobrar prejuízos do esquema de corrupção

Após a Operação Impostor, deflagrada pela Polícia Civil Fazendária, desarticular um esquema de corrupção na Prefeitura de Cuiabá, o prefeito Chico Galindo (PTB) já planeja cobrar o prejuízo dos contribuintes que deixaram de pagar impostos em função de fraudes.

O prejuízo detectado pela auditoria da Prefeitura é de R$ 1,3 milhão – porém, esse foi o valor monitorado em 10 dias, e o rombo pode ser muito maior. Não há, porém, uma estimativa do tamanho do prejuízo.

Nesse período, a prefeitura detectou dívidas baixadas sem o devido pagamento, com valores variando entre R$ 200 e R$ 100 mil

“Todos que deixaram de pagar impostos agora terão que pagar. Assim que eu receber o relatório da Polícia Civil sobre as investigações, cobrarei imediatamente os contribuintes que fraudaram o recolhimento. Vamos colocar na Dívida Ativa, retroagir e cobrar juros e correção monetária”, afirmou o prefeito, em entrevista coletiva, na sede da Polícia Civil na Capital, na tarde de segunda-feira (12).

As empresas que são inscritas na Dívida Ativa ficam sem poder tirar certidão negativa e não podem participar de licitações. “Se bem que, de acordo com a Delegacia Fazendária, o esquema incluía também falsificação de certidões”, observou o prefeito.

Ele disse que não medirá esforços para recuperar o prejuízo e informou que já pediu ao prefeito eleito, Mauro Mendes (PSB), que continue com o trabalho de cobrança. Mendes assumirá o comando da Prefeitura em 1º de janeiro de 2013.

Galindo pretende cobrar as dívidas referentes às fraudes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e contas de água da Sanecap.

As investigações apontam que, pelo menos, 50 contribuintes - entre pessoas físicas e jurídicas - foram beneficiadas pelas fraudes.

Punições

Chico Galindo afirmou, ainda, que os servidores comissionados sem vínculo com o município serão exonerados nesta terça-feira (13).

É o caso do administrador do banco de dados da Prefeitura, que, segundo as investigações, seria o responsável por dar baixa nas dívidas de impostos no sistema de arrecadação do município.

“Amanhã [hoje] mesmo, eu assinarei a exoneração dele. Quanto aos servidores efetivos, verei os meios legais de afastá-los, assim que eles saírem da prisão. Infelizmente, serão afastados e receberão salário sem trabalhar, porque assim é a lei”, disse.

O procurador-geral do município, Fernando Biral, informou que serão abertos processos administrativos para apurar as condutas dos servidores efetivos. “Só podemos afastá-los após a abertura do processo administrativo-disciplinar. Até lá, o que podemos fazer é remanejá-los e deixá-los impossibilitados de cometer novas fraudes. As senhas deles, por exemplo, já foram canceladas”, disse.

Entre os 14 presos da operação, 10 trabalham na prefeitura. Os outros são intermediários do esquema.

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