Tribunal de Justiça afasta prefeito de Primavera do Leste

O prefeito de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá), Getúlio Viana (PR), foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça. O desembargador Luiz Carlos da Costa concedeu, na noite de segunda-feira (23), uma liminar afastando o prefeito, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

O prefeito, que é irmão do deputado estadual Zeca Viana (PDT), é acusado de improbidade administrativa. Segundo o MPE, ele teria fraudado licitações, ao adquirir ônibus velhos e colocá-los em nome de “laranjas”, para depois firmar contratos com o município e utilizar os veículos no transporte escolar.

Getúlio Viana já teve os bens bloqueados em quatro ocasiões, no montante total de R$ 1,6 milhão (R$ 166,4 mil; R$ 270 mil; R$ 895,8 mil; e R$ 350,9 mil). No entanto, o pedido de afastamento havia sido negado em primeira instância, o que levou o MPE a recorrer para garantir o afastamento.

Na decisão, o desembargador destaca que acatar o pedido de afastar o prefeito não implica em considerá-lo culpado, mas sim apenas garante apenas que as investigações correrão sem que Viana atrapalhe o procedimento.

“O afastamento do agravado é imprescindível para que os perniciosos fatos que a ele são atribuídos [...] sejam verificados, já que, no cargo, consoante tem demonstrado, continuará a dificultar, quando não impedir, a não mais poder, a instrução processual”, escreveu o magistrado.

A decisão é apenas provisória, e ainda será julgada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ). Até haver uma nova decisão sobre o caso, o município ficará sob o comando do vice-prefeito Paulo Eromar Bersch (PMDB).

A assessoria de Viana informou que a assessoria jurídica da Prefeitura já está se preparando para recorrer da decisão.