O deputado Wilson Santos (PSDB) negou haver uma disputa com o colega de Parlamento, Pery Taborelli (PV), pela presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a emissão e pagamento de cartas de créditos a 47 membros do Ministério Público Estadual.
Na última semana, o deputado Oscar Bezerra (PSB) ameaçou deixar a composição principal da CPI, por conta de uma possível indefinição da presidência e relatoria. Segundo ele, haveria um confronto entre Wilson e Taborelli.
“Eu não tenho veto a ninguém. Defendo que haja uma definição consensual. Que a gente evite ao máximo ir para uma disputa por votos. Mas, se esse for o último caso, que vamos aos votos. Mas não tenho vetos a Taborelli, Leonardo ou Zé do Pátio”, disse o deputado tucano.
“Ele [Taborelli] tem problemas comigo. Mas eu não tenho problemas com ele. Ele é meu amigo, gosto dele, é um bom parlamentar. É um direito que ele tem de pleitear qualquer cargo. Ele está lutando legitimamente. Não desabono em nada o coronel Taborelli”, afirmou.
Wilson ainda negou que dispute a presidência da comissão e disse que, apenas, defende que o cargo mais importante seja definido de forma unânime.
“O que defendo é que, por ser uma CPI muito especial, que vai tratar de uma instituição sagrada para a população brasileira, os cinco membros titulares tenham harmonia. E, para tanto, seria interessante que o presidente e o relator fossem eleitos de maneira consensual, unânime”, disse.
“Às vezes, isso não é possível e, em última instância, vamos aos votos. Mas quero apenas continuar como membro titular, sem exercer nenhum cargo de presidência ou relatoria nessa comissão”, completou o tucano.
Nas mãos de Maluf
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), é quem será o responsável por indicar os nomes da presidência e relatoria da comissão.
A definição saiu após reunião de parte do bloco majoritário da Casa, na tarde de terça-feira (16).
“A decisão ficou na mão do presidente, porque, quando se ultrapassam 48 horas, o regimento diz que, se não houver acordo e determinação, passa a ser prerrogativa do presidente essa decisão”, disse vice-presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (PSB).
Com a definição de que a escolha ficará a cargo de Maluf, o deputado Oscar Bezerra revelou ter voltado atrás na opção de deixar a composição principal da CPI.
“Eu falei que, se não tivesse a correção das distorções de entendimentos, preferiria sair. Então, o Maluf está comandando isso de modo a acabar com as distorções. Se ele acabar, eu estou junto. E ele se comprometeu a fazer isso”, afirmou o parlamentar.
A CPI
A CPI instalada irá investigara emissão das cartas de crédito feita a 47 membros do Ministério Público Estadual (promotores e procuradores de Justiça).
Os créditos foram pagos pela Rede Cemat, que, em seguida, os utilizou para pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública Estadual.
No contrato, os membros do MPE são representados pela empresa JBF Consultoria Tributária Ltda.
Eles autorizam a cessão e transferência das certidões, concedidas pelo Governo do Estado, para a Rede Cemat.
A empresa de energia pagou 75% do valor real das cartas. Pelo serviço, a JBF Consultoria recebeu R$ 250 mil.
O contrato de cessão de créditos tributários oriundos de certidões de créditos salariais para a Rede Cemat totaliza mais de R$ 10 milhões.
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