Justiça suspende provisoriamente fiança de R$ 1 milhão imposta ao MC Ryan

A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente a cobrança imediata da fiança de R$ 1 milhão imposta ao cantor de funk MC Ryan, preso em flagrante na madrugada desse sábado (10/5) após danificar o gramado do Estádio Barão da Serra Negra, em Piracicaba, interior de São Paulo. O cantor fez “cavalos de pau” dentro do campo antes de se apresentar no local na noite da sexta-feira (9/5).

A decisão foi tomada durante o Plantão Judiciário de 2ª Instância deste domingo (11/5). O juiz de plantão Flávio Fenoglio acolheu parcialmente o pedido, impedindo a prisão do paciente pelo não pagamento da fiança no primeiro dia útil após a soltura, até análise definitiva do caso pelo relator natural.

Nesse sábado, a Justiça concedeu a liberdade provisória ao MC, mediante o pagamento da fiança milionária e o cumprimento de algumas medidas cautelares.

“Ressalte-se que o valor exorbitante fixado a título de fiança considerou, de forma isolada, a suposta condição financeira do paciente, desconsiderando por completo as particularidades do caso concreto”, escreveram os advogados Felipe Cassimiro e Matheus Pacífico no pedido.

Ainda segundo a defesa, o real dano ao gramado “não guarda proporcionalidade com o valor arbitrado”, que ainda está sendo apurado pelo Esporte Clube XV de Novembro de Piracicaba, que utiliza o estádio para treinar.

Os advogados também requereram a suspensão da medida que proíbe o paciente de frequentar bares, casas noturnas e locais com consumo de álcool ou drogas, alegando que a restrição é incompatível com a profissão de MC Ryan, que é artista musical. O pedido, no entanto, não foi acatado pelo juiz.

Portanto, o MC ainda terá que cumprir algumas medidas cautelares, como:

• Comparecer mensalmente ao tribunal, para informar e justificar suas atividades, sob pena de decretação de prisão preventiva;

• Não mudar de endereço ou se ausentar da Comarca por mais de oito dias, sem prévia autorização judicial, bem como comparecer a todos os atos do processo;

• Proibição de acesso ou frequência a bares, pontos de venda de drogas, prostíbulos ou locais onde haja notícia de consumo de drogas e álcool;

• Não fazer qualquer declaração, comentário, publicação ou menção, direta ou indireta, nas redes sociais, plataformas digitais, aplicativos de mensagem ou quaisquer meios de comunicação eletrônica, sobre as investigações em curso, “devendo manter rigoroso sigilo do caso”.

Pela decisão anterior, o MC também foi obrigado a entregar a Lamborghini à autoridade policial no prazo de 48h, imposição que já foi cumprida, de acordo com os advogados.

Cavalos de pau

O estádio é considerado um patrimônio da cidade de Piracicaba. Nas imagens da ação, é possível ver o cantor dirigindo o carro de luxo em círculos, dando cavalos de pau no gramado, que é utilizado pelo clube XV de Piracicaba.

A Guarda Civil Municipal foi acionada pelo contratante do evento, e os agentes conduziram MC Ryan ao 1º Distrito Policial, no centro da cidade, para prestar esclarecimentos.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o cantor tentou fugir ao ser após ser informado pela produtora do evento que precisaria arcar com os custos do dano.

Já o Esporte Clube XV de Novembro de Piracicaba afirmou que está “ciente dos danos ocorridos na madrugada no Estádio Barão da Serra Negra” e que “as responsabilidades pelos prejuízos estão sendo apuradas”.

Outros vídeos, gravados posteriormente, mostram o estrago que a ação do cantor causaram ao gramado da equipe.

O que diz o MC Ryan

• Por meio de vídeo nas redes sociais, o MC se pronunciou sobre o caso enquanto estava detido na delegacia. Ele confessou ter feito as manobras, afirmando que a ação não ofereceu risco para ninguém.
• “Tinha um espaço bem livre lá, onde não oferecia risco para ninguém. Acabei dando um cavalinho de pau lá”, disse o cantor.
• O funkeiro ainda afirmou que o contratante do evento chamou a polícia após ele subir ao palco para se apresentar, alegando que o gramado havia sido danificado. Segundo o MC, o contratante teria inicialmente pedido R$ 1 milhão de indenização pelos danos. Após negociação, o valor teria sido reduzido para R$ 70 mil, dos quais R$ 20 mil foram pagos.
• “Mandamos R$ 20 mil, mas o restante não foi possível por causa do horário do Pix”, disse.

Fonte: https://www.metropoles.com/sao-paulo/suspende-fianca-mc-ryan