Candidatos a prefeito fazem "guerra" de representações na Justiça

O segundo turno das eleições municipais em Cuiabá está marcado pela disputa entre os candidatos Emanuel Pinheiro (PMDB) e Wilson Santos (PSDB) na Justiça Eleitoral.

Desde o dia 03 de outubro, as assessorias jurídicas dos dois candidatos, juntas, já ingressaram com 16 medidas judiciais.

A banca do peemedebista, representada pelo advogado Nestor Fidelis, ingressou com cinco representações eleitorais nos cartórios da Capital.

Segundo Fidelis, três representações são referentes à propaganda eleitoral e outras duas, que foram ingressadas na última quinta-feira (13), são pertinentes ao suposto “abuso de poder” praticado pelo adversário de Emanuel. O advogado não quis dar detalhes destas últimas.

Já a coligação “Dante de Oliveira”, encabeçada por Wilson Santos, entrou com seis representações eleitorais, a maioria por propaganda irregular, conforme o coordenador jurídico da campanha tucana, o advogado José Antônio Rosa.

Conforme Rosa, a assessoria jurídica de Wilson Santos entrou, ainda, com outras cinco medidas judiciais.

Na TV e no rádio

O resultado do embate judicial entre os dois candidatos já tem sido acompanhado pelos eleitores, principalmente por meio da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Na quarta-feira (12), no lugar do programa de Emanuel Pinheiro, foi exibida uma tela azul com a informação de que o espaço reservado à coligação estava suspenso por ordem da Justiça Eleitoral. O mesmo ocorreu com as inserções ao longo da manhã.

Isso porque a Justiça Eleitoral considerou a propaganda “caluniosa” por citar o nome do candidato tucano como um dos envolvidos na Operação Pacenas, que investigou supostas fraudes em licitação e desvio de verbas públicas em obras de saneamento básico. Entretanto, Wilson não foi réu no processo.

Já na manhã de quinta-feira (13), o juiz Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou a suspensão, por dois dias, do programa eleitoral de Wilson Santos.

Na representação, Emanuel afirmou que Wilson utilizou o programa eleitoral no Rádio e na TV para ferir a sua honra e moral.

A suspensão foi cumprida já no horário eleitoral veiculado nesta quinta. O programa eleitoral de Wilson só voltaria a ser exibido normalmente no sábado (15).

No entanto, no fim da tarde da mesma data, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Luiz Ferreira da Silva, revogou a decisão.

Com a nova determinação, o espaço destinado a Wilson foi normalizado nesta sexta-feira (14).

Leia mais:

Justiça Eleitoral suspende propaganda de Emanuel Pinheiro

Juiz cita "reincidência" e suspende programa de WS por dois dias

TRE revoga decisão e restabelece programa eleitoral de Wilson