KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO
A Secretaria de Estado de Saúde contratou, com dispensa de licitação, por R$ 42 milhões, uma Organização Social de Saúde (OSS) para administrar o Hospital Municipal de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).
A contratada é a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (Hospital Santo Antônio). O contrato foi assinado pelo secretário Vander Fernandes e foi publicado na edição do Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (15).
Dos R$ 42.292.884,32, um total de R$ 40.292.884,32 será usado para o custeio da unidade hospitalar - outros R$ 2 milhões serão destinados a "investimentos e adequações".
O Estado justificou dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93, que dispõe que a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, "qualificadas no âmbito das respectivas esferas de Governo, para atividades contempladas no contrato de gestão".
Com o contrato firmado, a Fundação de Saúde Comunitária vai atuar em cogestão com o Estado, pelo período de três meses, ou até que consiga fazer isso de forma independente. Os atendimentos estão previsto para iniciar em agosto deste ano.
A unidade hospitalar está pronta desde 2008 e foi entregue com 74 leitos, alas para dez leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para adultos e outras dez pediátricas.
O vereador Fernando Assunção (PSDB) criticou a demora para o funcionamento do hospital. E acredita em uma ação eleitoral.
“O hospital vai ser ativado praticamente no final do mandato, e ainda está em procedimentos burocráticos. São 74 leitos, prontos e fechados há três anos e cinco meses. Eu vejo como mais uma tática pra 'ajeitar' os atendimentos de Saúde. Uma gestão que não abre hospitais prontos, não constrói nenhum e, agora, corre perto da eleição para contratar uma OSS... Acredito na seriedade da fundação, porem não confio nos repasses do Governo do Estado. Além disso, o prefeito de Sinop, se tinha este caminho, por que não o fez antes? A população padeceu todos esses anos”, disse.
Caos nas OSS
Conforme o MidiaNews divulgou na segunda-feira (14), profissionais do Hospital Regional de Colíder (650 km ao Norte da Capital) decretaram greve geral, que já dura 15 dias.
O sindicato que responde pelos trabalhadores denunciou que os problemas surgiram em janeiro deste ano, depois que uma Organização Social de Saúde (OSS) assumiu a direção do hospital.
As OSS foram implantadas na gestão do deputado federal Pedro Henry (PP), que ocupou o cargo de secretário estadual de Saúde por cerca de um ano. Nesse período, as direções dos hospitais regionais foram transferidas para a administração privada, causando revolta nos servidores.
Os trabalhadores de Colíder denunciaram que, além da falta de pagamento de salários, o hospital não possui medicamentos básicos, desde agulhas, seringas, gazes, remédios, soro fisiológico, material de higiene.
A gestão do hospital foi assumida, em caráter emergencial, pelo Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (IPAS).
Antes, o hospital era gerenciado pelo Instituto Social Fibra, que teve o contrato rescindido, após constantes reclamações de atraso salarial e falta de medicamentos.
