Secretaria de Planejamento discute elaboração de políticas públicas

A Secretaria de Planejamento realizou, na quarta-feira (4), uma reunião com representantes de secretarias municipais, visando definir as metas de gestão que deverão ser apresentadas para, posteriormente, serem incorporadas ao PPA (Plano Plurianual).

O debate ocorreu no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC), localizado na Avenida Beira Rio.

Participaram representantes das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e da Mulher. Até sexta-feira (6), os debates serão concluídos com integrantes de todas as secretarias municipais.

A secretária-adjunta de Planejamento, Patricia Alonço dos Reis, explica que as políticas públicas que serão incorporadas ao PPA (Plano Plurianual) são norteadas pelo plano de governo do prefeito Abilio Brunini, apresentado à população nas eleições municipais de 2024.

"As propostas serão transformadas em metas e indicadores para serem executadas nos próximos quatro anos", pontua.

A diretora de Planejamento, Silvina Maria dos Anjos, detalha que todas as informações são fornecidas às secretarias municipais em caráter didático, a fim de garantir a boa elaboração de projetos que serão desenvolvidos pelo Executivo.

"Todos os gestores sinalizaram que estão comprometidos em auxiliar o Executivo nas políticas públicas."

Entenda

O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Poder Executivo é o PPA (Plano Plurianual).

A partir dele, são definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.