LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU) está notificando os comerciantes a retirarem placas instaladas por conta própria nas rotas de desvio das obras da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá.
Até esta sexta-feira (24), mais de 100 placas já foram retiradas ou recolhidas pelo Município, por estarem fora do padrão.
A decisão não agradou a todos os comerciantes, que pagaram pela confecção das placas de orientação aos motoristas e não terão os valores ressarcidos após o recolhimento.
Alguns alegam, ainda, que foram autorizados pelo poder público a fazerem a instalação.
A SMTU reconheceu que, no ano passado, foi dada uma autorização verbal aos comerciantes para a instalação das orientações aos motoristas, mas que isso nunca foi formalizado.
Segundo a pasta, as placas particulares usadas para auxiliarem os clientes a terem acesso aos estabelecimentos comerciais ferem o Código de Trânsito e o Código de Postura do Município, além de não terem sido autorizadas pelo órgão para serem instaladas.
De acordo com a pasta, enquanto a legislação de trânsito prevê que apenas a SMTU pode realizar a instalação de placas de orientação aos motoristas, a lei municipal considera que o excesso desses informes nas vias causam poluição visual.
Algumas também seriam fora do tamanho permitido, sendo configurada como publicidade, além de ocupar as calçadas de tal forma que fazem com que o pedestre desça para o meio-fio para desviar das placas.
A partir da notificação, os comerciantes ganham cinco dias para retirarem as placas não autorizadas. Caso não obedeçam à determinação, as placas são apreendidas pela SMTU, mas nenhuma multa é aplicada.
O Município alega que, nas novas rotas que estão sendo montadas, os estabelecimentos que forem diretamente afetados pelos bloqueios e intervenções para o Mundial de 2014 terão as indicações de acesso inclusas nas placas montadas e instaladas pela SMTU nas rotas alternativas.
