Estado assume repasses de obras para evitar paralisação

As empreiteiras responsáveis pela execução das seis obras do pacote de Travessia Urbana que estão sendo construídas em Cuiabá e Várzea Grande estão sendo prejudicadas pela greve dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), iniciada há cerca de um mês.

As obras são frutos de um convênio firmado entre o DNIT e o Governo do Estado, num montante de R$ 165,7 milhões, para tratamento viário das rodovias federais 163, 364 e 070 – que cortam Cuiabá e Várzea Grande pelas avenidas Miguel Sutil, Fernando Corrêa da Costa e FEB (Várzea Grande).

Com a paralisação geral dos serviços, os repasses feitos pelo Governo Federal ao Estado para pagamento das medições das obras ficam “emperrados” no órgão.

Isso porque o DNIT apenas libera recursos após a realização de avaliações que confirmem o avanço das obras. Com os servidores parados, tal procedimento leva mais tempo e os repasses não são operacionalizados pelo órgão, comprometendo os pagamentos.

Em entrevista ao MidiaNews, nesta terça-feira (30), o secretário Extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães, afirmou que há apenas uma parcela do DNIT em atraso, no valor de R$ 52 milhões. Ele não negou, porém, que a situação preocupe o Estado.

“Se essa greve perdurar por muito tempo, é evidente que pode impactar, sim [no andamento das obras]. Porque hoje, de certa forma, já está impactando. Nós estamos dando fôlego para as empresas com recursos próprios nossos, até chegar o repasse do DNIT”, afirmou.

De acordo com Guimarães, o valor do repasse em atraso não significa que a dívida junto às empreiteiras seja de R$ 52 milhões. O dinheiro, explicou ele, é usado para a quitação dos serviços executados pela empresa após medições e prestando contas ao DNIT.

“Nós já recebemos uma parcela de R$ 20 milhões e uma de R$ 42 milhões. Esse recurso já acabou. E agora já estão acumulando as faturas para usar esse recurso de R$ 52 milhões”, disse.

As obras afetadas com a greve do DNIT estão sendo executadas ao longo das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Miguel Sutil, na Capital, e Avenida da FEB, em Várzea Grande.

Para evitar prejuízos mais graves, como a paralisação das obras, o Governo do Estado decidiu fazer pequenos repasses às empreiteiras, com recursos próprios, para garantir a continuidade dos trabalhos.

“Nós estamos usando recursos próprios, para dar fôlego às empresas e condições para que elas continuem os trabalhos e o cronograma das obras não seja afetado. Estamos dando fôlego, mas não estamos cumprindo 100% da medição delas. Hoje, com recursos próprios, já colocamos cerca de R$ 4,5 milhões nessas obras”, afirmou.

Guimarães afirmou que já foram feitas reuniões entre o Estado e o Dnit e que espera que toda a situação – se não da greve, ao menos do repasse para Mato Grosso – seja resolvido dentro dos próximos dez dias.

“O Governo Estado vai fazer de tudo para que a greve não impacte as obras. Vamos continuar fazendo os aportes financeiros, mesmo que não quite tudo que já foi medido, para que não deixemos as empresas em situação de inadimplência”, disse.

"Nós estamos usando recursos próprios, para dar fôlego às empresas e condições para que elas continuem os trabalhos e o cronograma das obras não seja afetado"

As obras

Em Cuiabá, estão sendo realizadas as construções de três trincheiras (Santa Rosa, Verdão e Jurumirim) ao longo da Avenida Miguel Sutil (Perimetral), além do Viaduto do Despraiado, que já tem sua inauguração agendada para 29 de agosto deste ano.

Essas obras estão sendo executadas pelas empresas Camargo campos Engenharia e Métrica Construções Ltda. e pelos consórcios Sobelltar-Secopa e Atracon (empresas Atrativa e Constral).

Também são afetadas as obras do Complexo Viário do Tijucal, na Avenida Fernando Corrêa, que está sob responsabilidade do Consórcio Engeponte/Enpa/Funsolos; e a obra do viaduto da Dom Orlando Chaves, que está sendo executado pela construtora Sanches Tripolini, no entroncamento das avenidas da FEB e Dom Orlando Chaves, em Várzea Grande.

Outro lado

A reportagem do MidiaNews tentou contato com o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada de Mato Grosso (Sincop-MT), José Alexandre Shutze, mas até a publicação desta matéria, ele não foi localizado para comentar os atrasos.