MPE investiga erro estrutural cometido por consórcio VLT

O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou um procedimento preparatório para averiguar o erro, cometido pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, em um dos pilares da obra do Viaduto da UFMT.

Ao MidiaNews, o promotor afirmou que já enviou um requerimento solicitando informações ao consórcio – formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda. – e à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). O prazo dado para o envio das respostas acaba nesta semana.

“Eles vão dar a resposta e nós vamos submeter isso ao Centro de Apoio para que os engenheiros informem o que realmente pode ter acontecido. Se foi um erro, eles vão dizer se esse erro é desculpável, e qual é o impacto disso na execução orçamentária da obra”, explicou o promotor.

De acordo com Almeida Júnior, qualquer responsabilidade sobre o erro é de exclusividade das empresas que compõem o consórcio.

Isso porque toda a obra de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi licitada sob o Regime Diferenciado de Contração (RDC), quando os projetos e execução da obra são contratados de forma integrada. O custo do contrato foi de R$ 1,477 bilhão.

“Se a pessoa errou no projeto ou na execução, ela refaz. E o custo é dela. Não cabe ao Estado desembolsar um centavo a mais para cobrir a incompetência de quem foi contratado”, disse.

Fiscalização nos canteiros

Essa não é a primeira vez que o Ministério Público Estadual (MPE) levanta questionamentos a respeito do VLT, tendo inclusive ingressado com ações judiciais em parceria com o ministério Público Federal (MPF) para barrar a obra bilionária, sob a justificativa de que ela não seria entregue a tempo e apresentaria vícios em sua contratação.

As obras do VLT foram barradas por três vezes na Grande Cuiabá e tiveram continuidade após sucessivas liminares conseguidas pelo Estado junto à Justiça Federal e ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1).

Apesar disso, o promotor afirmou que o MPE não irá montar uma vigilância “24 horas” por dia nos canteiros de obras do VLT.

“Eu queria ter estrutura para ficar de olho em absolutamente tudo em que o Estado põe a mão. Mas é impossível hoje, porque a gente não tem estrutura para isso. O que a gente tem que fazer é um filtro para verificar o que é mais importante e aí sim a gente consegue cobrir um grande número de obras”, afirmou.

A falha

O consórcio detectou, há mais de um mês, um erro na execução de um dos pilares do viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

A falha começou a ser corrigida no último dia 13. A correção é necessária para garantir o nivelamento entre as três faixas do elevado - por onde passarão os veículos (pistas marginais) e o Veículo Leve sobre Trilhos (pista central).

Apontando como “errinho” pelo governador Silval Barbosa (PMDB), a falha foi detectada na altura de um dos pilares. Segundo o secretário da Copa, Maurício Guimarães, o desnível seria de aproximadamente 30 cm.

O erro foi apontado como “grosseiro” e “gravíssimo” pelo membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) e doutor em engenharia civil da UFMT, o professor Luiz Miguel de Miranda.

A obra

O elevado está sendo construído sobre os entroncamentos das avenidas Brasília, Fernando Corrêa da Costa e Tancredo Neves e a via de acesso ao campus da UFMT.

Atualmente, a obra possui 70% dos serviços concluídos – sendo 100% referentes à fundação, 78% da mesoestrutura e 32% da superestrutura.

O viaduto da UFMT terá 428 metros e será constituído de duas faixas de circulação por sentido para o tráfego geral e uma via central permanente para a passagem do VLT.

Leia mais sobre o assunto:

Consórcio comete falha em pilar do viaduto da UFMT

Após falha, Consórcio VLT inicia a correção de pilares

“É um erro grosseiro, de fazer perder a licença”, diz engenheiro