LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Os sindicatos dos trabalhadores na indústria da construção civil de Cuiabá e Municípios (Sintraiccm) e dos trabalhadores na construção pesada de Mato Grosso (Sintecomp-MT) reclamam de descaso por parte do Governo do Estado em contratar novos operários para atuarem nas obras da Copa.
Um regime especial de contratação, denominado “Pacto pela Copa”, vinha sendo discutido entre as entidades sindicais e a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), desde o final do ano passado, mas o projeto teria sido “abandonado” há dois meses.
De acordo com os representantes sindicais, a última reunião sobre o projeto foi realizada em março deste ano, com participação de representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT).
"A nosso ver, a Secopa queria apenas que ratificásssemos a proposta de aumento da carga horária dos trabalhadores, sacrificando esse pessoal para dar conta de entregar as obras no prazo"
Entre as providências a serem tomadas para suprir o déficit de pessoal nos canteiros – que na ocasião já girava em torno de 700 funcionários –, estavam melhorias salariais e pagamento de benefícios acima do que já é oferecido pelo mercado local aos operários.
O impasse, porém, foi gerado pela impossibilidade do Estado aumentar a carga horária diária dos trabalhadores, a fim de cumprir os prazos para a entrega das obras.
Isso porque a Justiça Trabalhista permite o acréscimo de, no máximo, duas horas de trabalho à carga horária diária – e apenas em caso de extrema necessidade, como para a finalização de um serviço essencial.
Além disso, jornadas exaustivas são prejudiciais à saúde do trabalhador, razão pela qual a solução apontada foi a contratação de mais funcionários.
Na última reunião, de acordo com as entidades sindicais, ficou resolvido que as construtoras responsáveis pelas obras verticais (construção civil) – como a Mendes Júnior, responsável pela Arena Pantanal – iriam negociar diretamente com o Sintraiccm.
Já o Consórcio VLT Cuiabá e as empresas responsáveis pela construção de trincheiras, viadutos e pontes negociariam diretamente com o Sintecomp-MT.
Porém, até o momento, nenhuma reunião teria sido agendada, segundo o presidente do Sintraiccm, Joaquim Santana.
Segundo Santana, os sindicatos inclusive encaminharam uma pauta de reivindicações de melhorias e benefícios a serem aplicados aos trabalhadores da construção da Arena Pantanal, para atrair mais operários para a obra, mas que o secretário da Copa, Maurício Guimarães, nem mesmo teria repassado o documento às construtoras responsáveis pelas obras.
“A nosso ver, a Secopa queria apenas que ratificásssemos a proposta de aumento da carga horária dos trabalhadores, sacrificando esse pessoal para dar conta de entregar as obras no prazo. Não vamos compactuar com isso, queremos é geração de mais empregos, renda e melhoria das condições de vida dos trabalhadores para que os benefícios da Copa se estendam também a quem trabalha”, disse.
Outro ladoAo
MidiaNews, o secretário-adjunto Executivo da Secopa, Arcleidy Dias Pereira, negou que o projeto “Pacto pela Copa” tenha sido abandonado.
Por meio de sua assessoria, ele afirmou que está sendo estudado um modelo de contratação que seja passível de validação pelo Ministério do Trabalho e que atenda à legislação trabalhista, para que somente então o projeto ser posto em prática.
