LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
As obras da Arena Pantanal já estão com 62,27% dos trabalhos concluídos, segundo aponta o terceiro relatório elaborado pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), divulgado na terça-feira (30).
O documento foi apresentado pelo relator das contas da Secopa no TCE, conselheiro Antônio Joaquim.
O relatório tem como referência a execução físico-financeira da obra até o dia 31 de março deste ano, com base em dados fornecidos pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) ao órgão.
A medição põe fim à discrepância entre os dados apresentados pela Secopa em fevereiro deste ano e o que é medido pela equipe técnica do TCE na Arena Pantanal, como já havia ocorrido anteriormente, quando da apresentação do primeiro relatório divulgado pelo órgão.
Na ocasião, o relatório apontava que, em janeiro deste ano, a obra tinha apenas 47,07% dos serviços concluídos, contra 62%, divulgados pela pasta.
A não compatibilidade dos dados fez com que o secretário da Copa, Maurício Guimarães, resolvesse não mais divulgar os percentuais de andamento da obra do estádio.
No documento, o relator aponta que, apesar de ter acelerado significativamente o ritmo das obras desde o último relatório – quando a obra não havia chegado à metade –, os trabalhos devem ser acelerados, se a intenção da Secopa for concluir os trabalhos até outubro de 2013, como foi amplamente divulgado.
“Parte das medidas previstas foram implementadas com sucesso, pois, embora ainda persistam atrasos em relação ao novo cronograma, a obra de construção da Arena apresentou incremento no ritmo de execução dos serviços em 2013. Caso as obras mantenham esse ritmo, o prazo contratual será cumprido”, disse o conselheiro.
RecopaAntônio Joaquim criticou, mais uma vez, a não adesão por parte da Secopa ao programa de isenção tributária do Governo Federal, o Recopa, que pode ser aplicado nas obras dos estádios para o Mundial de Futebol.
Em Cuiabá, onde o novo estádio está orçado em R$ 420 milhões, o “desconto” poderia chegar a R$ 16 milhões, segundo o conselheiro.
“Esse atraso está trazendo prejuízos aos cofres públicos, já que os benefícios não retroagem. Em tese, o benefício poderia atingir R$ 16 milhões, que seriam economizados em toda a obra do estádio. E já se perdeu 62% disso”, afirmou.
Pagamento indevidoJoaquim se mostrou positivo, ainda, quanto aos pagamentos indevidos feitos pela Secopa de forma antecipada ao Consórcio Mendes Júnior, referente à aquisição de aço e fabricação de estrutura metálica, lajes e peças de concreto ainda não montadas na Arena.
“Houve uma evolução positiva, porque o valor na nova medição passou de R$ 35,3 milhões para R$ 24,4 milhões. A tendência é zerar. Mas, o mérito desse pagamento, se foi irregular ou não, e se o ato será penalizado ou não, tudo isso será analisado no momento de julgamento das contas da Secopa. Mas ressalto que não há indícios de corrupção ou de desvio de recursos por parte da pasta”, afirmou o conselheiro.
