"A Câmara de Cuiabá precisa se aproximar da sociedade"

Vereador eleito mais votado em Cuiabá, com 5.824 votos, o advogado João Emanuel (PSD) chega à Câmara de Cuiabá disposto a colaborar para a reoxigenação do Poder. Em meio a uma profunda crise de imagem, por conta de sucessivas gestões fracassadas e problemáticas, a Câmara, segundo ele, tem solução: a aproximação com a sociedade e a discussão de temas pertinentes, que colaborem para a redução das graves demandas que assolam a Capital, como nas áreas de saúde, segurança e geração de empregos.

Casado com Janaína Riva, João Emanuel contou com apoio incondicional do sogro, o presidente da Assembléia Legislativa José Riva. E ele pretende retribuir o respaldo político com o desafio de ampliar a base de Riva em Cuiabá, tradicionalmente residual.

“O Riva é um dos maiores político de Mato Grosso e contribuiu muito com ideias, com propostas, com sua experiência sobre como tocar uma campanha. É uma somatória de esforços. Foi o apoio dele, da minha família, dos amigos, dos voluntários”, afirmou.

Citado por muitos como vaidoso – o vereador Clovito, que foi reeleito, o “acusou” de usar sapatos de R$ 10 mil -, João Emanuel é filho do juiz Irênio Lima Fernandes, um dos dez magistrados aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira os principais trechos da entrevista ao MidiaNews:

MidiaNews – A Câmara de Cuiabá passa por uma grave crise de imagem. Desde a gestão de Chica Nunes, passando por Lutero Ponce e Deucimar Silva, os últimos presidentes do Legislativo foram marcados por escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público. A gestão atual, de Júlio Pinheiro, foi desgastada por casos polêmicos, como o aumento da verba indenizatória e a concessão da Sanecap – além do episódio em que ele, alcoolizado, ameaçou a mulher com um garfo de churrasco. Como reverter esses desgastes?

"A próxima gestão tem que, necessariamente, se aproximar mais da sociedade. É preciso ouvir mais e se preocupar com o que os cidadãos pensam e anseiam"

João Emanuel - Eu acredito que todos esses fatos que ocorreram na Câmara estão judicializados e, por isso, há respeito ao contraditório e ampla defesa nesses processos. Toda e qualquer denúncia de rombo na Câmara Municipal, por estar judicializada, está tramitando no devido processo legal. Quanto ao Júlio Pinheiro, ele enfrentou questões que teriam que ser enfrentadas, como o aumento do IPTU e a questão da privatização da Sanecap. Foram iniciativas do Executivo, mas passaram pela Câmara Municipal, e foram enfrentadas. E em todos esses assuntos existe divergência de ideias dentro da população. Eu acredito que o que poderia ter sido feito seria ampliar um pouquinho as discussões, abrir audiências públicas para que a população fosse ouvida. A próxima gestão tem que, necessariamente, se aproximar mais da sociedade. É preciso ouvir mais e se preocupar com o que os cidadãos pensam e anseiam. A Câmara precisa ser uma espécie de farol, a guiar os temas de interesse social, propor leis justas e exequíveis, e agir para diminuir as demandas nos mais diversos setores, como saúde, geração de emprego e habitação.

MidiaNews – Que outros temas precisam ser debatidos na Câmara?

João Emanuel – Fora os emergenciais têm muitos outros, como a coleta seletiva de lixo. Cuiabá carece muito disso. Nós vemos em muitas cidades a coleta seletiva ser um assunto até ultrapassado, enquanto não temos aqui uma coleta seletiva que funcione. Nós podemos ganhar dinheiro com os resíduos sólidos em Cuiabá, acredito que é possível fazer isso. Outra coisa: deve ser discutida uma política mais ampla na Habitação. Cuiabá precisa de mais casas, porque já entregamos 13 mil casas em Cuiabá, mas existe uma demanda reprimida de 60 mil casas, de pessoas que estão inscritas nos programas habitacionais. Também acredito que pode ser feito um tratamento diferenciado com relação à segurança com a Guarda Municipal, que precisa funcionar e aumentar seu efetivo. A criminalidade é um dos assuntos que devem ser tratados pelo município, em que pese ser responsabilidade constitucional do Estado de Mato Grosso, com a Polícia Militar. Mas já que existe uma guarda municipal de Cuiabá, que nós a aparelhemos, e ela seja colocada na porta das creches e das escolas, impedindo que as nossas crianças, os nossos filhos, tenham acesso à violência com pouca idade. Outra coisa que precisa de atenção especial em Cuiabá é a área da Saúde. As discussões precisam ser feitas com a população, porque população precisa de um tratamento de saúde melhor. Então esses temas são muito importantes.

MidiaNews: E quanto ao turismo?

Thiago Bergamasco/MidiaNews

João Emanuel - É essencial para Cuiabá. Precisamos fazer um calendário festivo, e ter pontos específicos turísticos. Temos que nos preocupar com as pessoas que virão em 2014, e passar a imagem real de que Cuiabá é uma cidade hospitaleira, pode receber bem as pessoas, e pode ser incluída nos pacotes turísticos do mundo inteiro. Não é fácil, mas se fosse fácil, não estaríamos assumindo a obrigação pública de correr atrás. Quero tratar também sobre a questão do transporte público, pois precisa ser feita uma discussão ampla sobre isso. Vamos ter um intermodal, que é o VLT, e vai precisar da aprovação da Câmara para o funcionamento. Eu acredito que é o momento de reestruturar as linhas de ônibus de Cuiabá. Por exemplo, tem 10 ônibus que fazem a rota do Pedra 90. Temos que ver se 10 ônibus prestam e atendem à demanda do Pedra 90. Esse bairro é muito grande, é uma outra cidade, e precisa de uma alimentação maior. Então se precisamos desse aumento, é a população que pode nos passar essas informações, e com critérios técnicos, vamos avaliar e ampliar o espaço dentro dessas demandas que vão ser trazidas pela comunidade.

MidiaNews - E como o senhor pretende envolver a sociedade nessas discussões?

João Emanuel - Existem alguns mecanismos. Na democracia, a participação popular pode ser pouco ativa, mas existem os países que trabalham com a democracia ativa. Ela é feita com alguns instrumentos que já possuímos na nossa legislação. É o caso da lei de iniciativa popular, as audiências públicas – que são muito importantes – e as câmaras temáticas na Câmara Municipal de Cuiabá, como a de educação, saúde, transporte público. Elas têm que ser potencializadas, podem funcionar melhor, ter a participação de organizações que tratam desses assuntos. Esses instrumentos fazem com que a população participe um pouco mais.

MidiaNews - Apenas sete vereadores foram reeleitos na Câmara de Cuiabá, e outros sete ficaram na suplência. Como pode ser interpretada essa renovação? É um recado da população?

João Emanuel - Na verdade, a Câmara iria ter uma renovação grande, porque existem seis vagas novas, e cinco vereadores deixaram de disputar. O vereador Edivá Alves (PSD) não disputou, assim como Francisco Vuolo (ex-PR), Leve Levi (PSD), e Deucimar Silva (PP). Lúdio Cabral é candidato a prefeito. Além disso, tem o vereador Ivan Evangelista (ex-PPS), que era vereador e foi cassado. Então naturalmente, teríamos 12 novos vereadores, e metade da Câmara seria renovada. Isso foi um fluxo natural. Fora essas 12 vagas, existem aqueles candidatos que tiveram mais dificuldade para pedir votos. Então só houve 25% de renovação de fato.

"Eu devo essa votação, primeiro à nossa militância, aos amigos e voluntários. Gostaria de agradecer imensamente aos meus pais e à minha família, que é muito grande."

MidiaNews – O senhor foi o vereador mais bem votado este ano em Cuiabá. Qual sua avaliação sobre essa votação expressiva?

João Emanuel - Foram 5.824 votos. Eu devo essa votação, primeiro à nossa militância, aos amigos e voluntários. Gostaria de agradecer imensamente aos meus pais e à minha família, que é muito grande. Meu pai tem 14 irmãos e minha mãe tem 10 irmãos. Agradeço também à minha esposa, Janaína Riva, e a um dos maiores políticos que o estado de Mato Grosso tem, que é o deputado José Riva. E foi esse trabalho, aliado ao que trabalho que iniciamos na Secretaria de Habitação, que levou à minha eleição.

MidiaNews - Qual foi a participação do deputado Riva?

João Emanuel - Ele contribuiu com ideias, com propostas, sobre como tocar uma campanha. É uma somatória de esforços. Ninguém consegue nada sozinho, e essa somatória de esforços fez essa votação. Foi o apoio dele, da minha família, dos amigos, dos voluntários na campanha. Isso tudo colaborou. A ajuda dele foi significativa para essa eleição, assim como toda a minha família. São 24 tios, somos 98 primos, e alguns são casados e têm filhos que votam. Meu avô tem 100 anos de idade, e gravou programa eleitoral para mim. E o apoio dele contribuiu, com certeza, para a nossa vitória.

MidiaNews - Essa é a segunda vez que o senhor se candidata a um cargo eletivo. Como foi a experiência?

João Emanuel - Segunda vez. Na primeira, eu fui candidato a vereador pelo Partido Progressista (PP), e foi uma experiência, pois eu não tinha cargo público nenhum, não tinha nenhuma desenvoltura política, a não ser a liderança estudantil e a militância. Fui membro do grêmio estudantil do colégio Liceu Salesiano São Gonçalo, e depois tive militância no Centro Acadêmico de Direito da UFMT. Então resolvi tentar ser candidato, e consegui chegar a suplente. E agora, com uma base, depois de solidificar um trabalho pela população, que eu consegui me eleger.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

MidiaNews - Foi sua experiência na Secretaria de Habitação que ajudou a formar uma base eleitoral?

João Emanuel - Sim, ajudou. Fizemos uma parceira entre o Governo do Estado, o Governo Federal e a Prefeitura, e entregamos quase 13 mil casas em Cuiabá, através dos programas Minha Casa Minha Vida, PAR, FNHIS. Mas como eu disse, a minha família também ajudou. Minha esposa andou muito na rua, de manhã cedo até à noite, fazendo visitas nas casas das pessoas. O próprio deputado José Riva falou que esse era o caminho, focar nas reuniões e visitas, e tentar fazer reuniões mais concentradas, com o maior número de pessoas possível. E nossa última reunião teve quase 4 mil pessoas, lá no Hotel Fazenda.

MidiaNews - Durante sua passagem de 3 anos e meio pela Secretaria de Habitação, houve algumas polêmicas, como quando o vereador Clovito (PTB) o acusou de ter um padrão de vida incompatível com o seu salário de secretário, e citou como exemplo o fato de você usar um sapato que custaria R$ 10 mil. O que você tem a dizer sobre esse episódio?

João Emanuel - [Risos] Não existe sapato desse valor. E, além disso, eu acredito que cada um vive da maneira que pode. Eu, graças a Deus, tenho um bom padrão de vida. Tive estudo, sou doutor em Direito, tenho um escritório de advocacia, trabalho com isso. Tenho minhas comprovações de renda. Não procede essa questão do sapato. Com relação ao vereador Clovito, não tenho nada contra ele. E agora seremos colegas. Temos que pensar por Cuiabá e para Cuiabá.

MidiaNews - Há alguns meses, houve uma denúncia de que você faria parte de um esquema de grilagem de terras, teria perseguido o dono de um terreno e mandado invadir a área dele. Essa denúncia procede?

"Na verdade, eu ganhei até menos estrutura do partido do que alguns outros candidatos. Houve uma paridade"

João Emanuel - Como secretário de Habitação, eu fiz o maior número de regularizações fundiárias que Cuiabá já teve, com 15 mil lotes regularizados. Porque Cuiabá, em 1970, cresceu por um processo de ocupação irregular. Existem, ainda, infelizmente, bairros que não têm regularização fundiária. Como o bairro Alvorada, com quase 40 anos, e é tido como não existente dentro da planta de Cuiabá. Infelizmente, a pessoa que mora no bairro Alvorada não pode vender a casa dela legalmente, ir ao cartório e passar uma escritura. O que eu fiz foi regularizar as áreas do município, e em parceria com o Governo do Estado regularizar as áreas estaduais, e em parceria com o Governo Federal regularizar as áreas federais. Então eu fiz a regularização de 15 mil lotes, para pessoas que estavam morando nos lotes. Mexemos com regularização de áreas públicas, e não fizemos nenhuma legalização de área particular. Tanto é que todos os títulos que foram entregues foram concessões reais de uso, assinadas por mim e pelos prefeitos Wilson Santos e Chico Galindo. Pode ter havido alguma confusão com relação a isso, ou até mesmo ser um ataque, uma denúncia vazia.

MidiaNews - Quanto o senhor gastou na campanha?

João Emanuel - Não fechei ainda o valor, até porque a última prestação de contas vai ser feita em novembro.

MidiaNews – Mas não há uma estimativa?

João Emanuel - Não, porque está tudo com o contador, com profissionais para que não haja falhas na nossa prestação de contas.

MidiaNews - Foi fácil conseguir doações e apoio? Foi preciso colocar dinheiro do próprio bolso?

João Emanuel - Houve doações de empresas amigas, que nos deram um suporte, uma força. Não foi fácil, porque hoje as pessoas tentam se distanciar dos políticos. Pelos escândalos, os julgamentos que o STF tem feito, como no Mensalão. Isso influencia também para conseguir recursos para a campanha, e dificultou muito a obtenção de recursos. Mas, mesmo assim, encontramos alguns parceiros, amigos da família que disseram “vou acreditar nesse caboclo, vou dar uma força para ele”.

MidiaNews - Houve muitas reclamações nos bastidores de que o apoio do partido estava muito concentrado na sua candidatura, e não chegava aos outros candidatos do PSD. Isso é verdade?

João Emanuel - Na verdade, eu ganhei até menos estrutura do partido do que alguns outros candidatos. Houve uma paridade. Nós ganhamos um pouquinho de material gráfico, e só. O diferencial foi o meu trabalho, da minha família, dos nossos apoiadores, colaboradores.

MidiaNews - O seu sogro, José Riva, deu mais atenção para a sua candidatura do que para os outros candidatos?

João Emanuel - Não, até porque ele só foi em uma reunião minha. Na reunião final, por exemplo, a minha esposa foi, mas ele não conseguiu ir. Ele ficou concentrado nas eleições no interior, fazendo visitas em todo o Estado, porque o PSD tinha candidatura nos 141 municípios.

MidiaNews - Qual a tendência de apoio do PSD no segundo turno das eleições em Cuiabá?

João Emanuel - O segundo turno é uma nova eleição e, por isso, o partido já ouviu todos os candidatos a vereador e está discutindo o apoio. A opção do PSD deve ser pela liberação dos filiados, para cada um procurar aquele que a sua convicção melhor aprouver. E a minha posição pessoal e do nosso grupo é apoiar o candidato Lúdio Cabral (PT).

MidiaNews - Quem faz parte desse grupo? Inclui o deputado Riva?

João Emanuel - Isso me inclui e os meus coordenadores de campanha, os apoiadores. Eu vou pedir para as pessoas que votaram em mim que votem no Lúdio. No primeiro turno, trabalhamos intensamente a campanha para o Carlos Brito (PSD), e no segundo turno vamos apoiar o Lúdio, porque ele é um candidato com ideias boas para Cuiabá. Vou avermelhar e votar no 13.

MidiaNews - Os comentários são de que você já vinha apoiando a candidatura do Lúdio Cabral no primeiro turno. Houve realmente algo nesse sentido, ou ao menos uma simpatia pelo candidato do PT?

João Emanuel - Eu fui fiel ao partido até o último instante, até o dia da eleição. Como serei, daqui para a frente. Respeito a fidelidade partidária. Em momento nenhum autorizei algum coordenador a falar em meu nome pedindo voto para o Lúdio. Muito pelo contrário. Fiz reuniões para o Carlos Brito, participei das reuniões dele, e em todas as minhas reuniões eu falava da candidatura dele. E cobrava dos meus coordenadores isso. A minha postura sempre foi pedir votos para o Carlos Brito. Eu rumei até o fim com o Carlos Brito, votei no Carlos Brito, pedi aos meus coordenadores para votarem no Carlos Brito. Mas houve uma polarização na campanha de prefeito, e é difícil conseguir quebrar uma polarização quando isso já está na rua, disseminado.

MidiaNews - O PSD elegeu somente dois vereadores, você e o Toninho de Souza. Foi um resultado decepcionante reduzir bancada, que antes contava com três parlamentares?

João Emanuel - Nós esperávamos fazer de três a quatro vereadores. E acredito que esse resultado se deva ao fato de que, pelo aumento do número de vagas, de 19 para 25, aumentou também o número de candidatos. Foram 564 candidaturas. O número de votos nulos e brancos chegaram quase a 70 mil. Então você imagina 564 candidatos para disputar 303 mil votos válidos dentro de Cuiabá. Muitas vezes, você ia pedir voto para uma pessoa, e ela tinha um parente que era candidato. Você vê que tem vereadores que entraram com um número de votos menor que na eleição passada. Pelo aumento do número de candidatos, houve uma pulverização dos votos. Com essa pulverização, os candidatos que poderiam ter uma proporção maior de votos, não tiveram, por isso elegemos só dois vereadores.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

MidiaNews - Mesmo assim, você obteve 5,8 mil votos, o que te dá o respaldo das urnas. Você cogita disputar a eleição para presidente da Câmara?

João Emanuel - Quando se é, e com muita honra, o vereador mais votado, é natural que as pessoas falem isso. Mas eu, agora, nesse momento, estou focado no segundo turno, e vou trabalhar mesmo para a candidatura do Lúdio Cabral para prefeito. E, após o segundo turno, vamos começar as conversações para a eleição da mesa diretora.

MidiaNews - Então você não descarta a possibilidade?

João Emanuel - Nesse momento, não estou nem pensando nisso. De verdade. Não estou pensando mesmo na mesa diretora. Porque faltam etapas ainda. Um prefeito eleito, com certeza influencia na eleição da mesa, por uma inclinação a um grupo ou outro. E passado o segundo turno, é o momento de se preocupar com a questão da mesa diretora. Isso é uma questão de colegiado, vamos ter que reunir com todos os vereadores para discutir isso.

MidiaNews - E para 2014, existe a possibilidade um projeto eleitoral, como se candidatar a deputado?

João Emanuel - A minha preocupação agora é fazer um trabalho bom para Cuiabá. Estou entrando para a Câmara para fazer um trabalho por Cuiabá. Temos muitas ideias para Cuiabá. Eu acho que é possível fazer muito mais pela nossa cidade. A minha preocupação agora é fazer um bom mandato de vereador. E eu acredito que em 2014 o PSD deve ter um candidato ao governo.

"Foi ventilada na imprensa a candidatura da minha esposa, Janaina Riva, a deputada estadual. Então temos esse projeto"

MidiaNews - Como você disse, o PSD deve ter um candidato a governador. Porém, falta ao partido penetração na Baixada Cuiabana. Você, como vereador mais votado na Capital, poderia abrir esse caminho?

João Emanuel - Foi ventilada na imprensa a candidatura da minha esposa, Janaina Riva, a deputada estadual. Então temos esse projeto. Se a minha esposa for candidata, eu vou apoiar 100%. E como ela é de Juara, do Nortão, eu vou ajudá-la a fazer votos aqui. Ela é a candidatura natural a deputada estadual, se meu sogro não sair candidato.

MidiaNews - Ele deve disputar o Governo do Estado...

João Emanuel - É, e se ele disputar o governo, teremos tudo alinhado na família. [risos].