ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil não irá alterar as listas que enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para preenchimento das três vagas de ministros em aberto na Corte, destinadas ao Quinto Constitucional (indicação da OAB).
A informação foi dada, neste sábado (6), pelo presidente do Conselho Federal da entidade, Ophir Cavalcante Junior, por meio de sua assessoria de imprensa.
Com a decisão da OAB, o advogado Elarmim Miranda, de Mato Grosso, segue na disputa por uma das vagas. A escolha da lista tríplice, que será enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista para o dia 22 deste mês.
Os advogados escolhidos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ficando sujeitos à aprovação do Plenário.
A polêmica sobre a escolha de novos nomes se deu após o STJ "barrar", aos menos, seis advogados que estão na disputa, sob alegação de que estariam respondendo a execuções fiscais e outros, a Ação Penal, inclusive, por apropriação indébita. Os nomes dos profissionais não foram divulgados pelo STJ.
Diante disso, o tribunal decidiu que caberia a OAB tomar as providências para solucionar o impasse. Em reunião na tarde de ontem (5), com o presidente do STJ, Ari Pargendler, Ophir Cavalcanti informou que não fará nenhuma alteração na lista, por entender que cabe ao Pleno da Corte Superior rejeitar os nomes que não lhe agradam nas listas.
Vagas em aberto
As vagas na Corte Superior foram abertas em função da aposentadoria dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
O STJ é composto por 33 ministros, um terço dentre juízes federais, um terço dentre desembargadores dos tribunais de Justiça. A outra parcela é preenchida por advogados e integrantes do Ministério Público.
Lista sêxtupla
Para definir a lista, a OAB sabatinou os 41 candidatos que tiveram o registro acolhido pela entidade. No total, 49 advogados se inscreveram para a disputa. Sete tiveram a candidatura impugnada e uma das candidatas inscritas faltou à sabatina, sendo declarada desistente.
Confira as listas e o número de votos de cada candidato:
Lista 1
Edson Vieira Abdala (PR) - 31 votos
Carlos Alberto Menezes (SE) - 29 votos
Márcio Kayatt (SP) - 28 votos
Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (SP) - 24 votos
Ovídio Martins de Araújo (GO) - 21 votos
Antonio Carlos Ferreira (SP) - 18 votos
Lista 2
Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL) - 31 votos
Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira (RJ) - 30 votos
Aniello Miranda Aufiero (AM) - 27 votos
Sebastião Alves dos Reis Junior (DF) - 24 votos
Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB) - 24 votos
Alde da Costa Santos Júnior (DF) - 20 votos
Lista 3
Bruno Espiñeira Lemos (BA) - 31 votos
Reynaldo Andrade da Silveira (PA) - 30 votos
Mário Roberto Pereira de Araújo (PI) - 27 votos
Elarmin Miranda (MT) - 25 votos
Esdras Dantas de Souza (DF) - 22 votos
Ricardo Villas Bôas Cueva (SP) - 22 votos
