Juíza penhora 67 imóveis e R$ 2,7 milhões de Pupin por dívidas

A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de 67 imóveis e R$ 2,7 milhões das contas do empresário José Pupin, que já foi conhecido como o “Rei do Algodão” no estado, por dívidas de IPTU com a Prefeitura de Cuiabá.

A decisão foi assinada pela juíza Amini Haddad, da Vara de Execução Fiscal da Capital, e publicada na última semana.

Pupin e a esposa, Vera Lúcia Pupin, estão em recuperação judicial desde 2017, quando apresentaram dívidas que somavam R$ 1,3 bilhão.

Entre 2021 e 2024, o Município de Cuiabá ingressou com três ações de execução fiscal contra o empresário, por deixar de pagar quatro anos consecutivos de IPTU. O valor inicial da dívida, de pouco mais de R$ 600 mil, foi atualizado para R$ 2.155.272,07.

Na decisão, a magistrada destacou que Pupin não demonstra interesse em quitar suas dívidas milionárias, e determinou a penhora de bens imóveis, quotas sociais e créditos.

Foram bloqueados 19 imóveis em Campo Verde, três em Chapada dos Guimarães, dois em Dom Aquino, um em Jaciara, dois em Juscimeira, dez em Querência, dois em Santo Antônio de Leverger, 25 em Cuiabá e três em São Paulo.

“Evidencia-se que a parte executada possui execuções fiscais em seu desfavor, totalizando valor superior a R$ 2 milhões, sem qualquer sinalização de legítimo interesse à quitação de suas obrigações tributárias”, escreveu a juíza.

“Ressalto que, em observância ao princípio da menor onerosidade para o executado, insculpido no art. 805 do Código de Processo Civil, a presente ordem de constrição recairá, inicialmente, sobre bens imóveis, quotas sociais e créditos, por serem medidas eficazes à garantia do juízo e, ao mesmo tempo, menos gravosas à atividade empresarial do devedor do que o bloqueio direto sobre o faturamento ou contas operacionais das sociedades”, decidiu.

Ligação com a Operação Sisamnes

O processo de recuperação judicial do Grupo Pupin foi citado na Operação Sisamnes, que investiga a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Em diálogos interceptados, o advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá, afirmou ao empresário Haroldo Filho, do Grupo Fource, que teria acertado com um desembargador uma decisão favorável ao Grupo Pupin.

Mais recentemente, José Pupin ingressou com uma ação na Justiça estadual acusando o Grupo Fource de “se infiltrar” na recuperação judicial e assumir o controle patrimonial da empresa, desviando recursos milionários sob o pretexto de promover sua reestruturação financeira.

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