Ações penais contra advogados adiam "eleição" no STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar a escolha dos nomes que irão compor as listas tríplices, para preenchimento das três vagas de ministros em aberto na Corte, destinadas ao Quinto Constitucional (indicação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB). A sessão plenária estava prevista para a tarde desta segunda-feira (22).

De acordo com informações divulgadas no site da Corte Superior, o adiamento se deu em função da "existência de fatos supervenientes que levaram o Tribunal a ampliar a discussão". A nova data ainda não foi divulgada pelo STJ.

Conforme o MidiaNews apurou, a mudança na escolha estaria realacionada ao fato de figurarem nas listas, segundo o STJ, advogados que responderiam a execuções fiscais e outros, a Ação Penal, inclusive, por apropriação indébita. Os nomes dos profissionais não foram divulgados pelo tribunal.

Em seguida, o tribunal decidiu que caberia à OAB tomar as providências para solucionar o impasse. No entanto, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcanti, afirmou que a entidade não fará nenhuma alteração na lista, por entender que cabe ao Pleno do STJ rejeitar os nomes que não lhe agradam nas listas.

Diante disso, um impasse foi criado e o Pleno da Corte Superior entendeu que precisa de mais tempo para discutir o assunto.

Votação

Em data a ser definida, o Pleno escolherá nove nomes, que serão encaminhados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que definirá os três novos ministros do STJ. A escolha se dará por meio de votação secreta.

Em seguida, os advogados escolhidos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ficando sujeitos à aprovação do Plenário.

As vagas foram abertas em função da aposentadoria dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

O STJ é composto por 33 ministros, um terço dentre juízes federais, um terço dentre desembargadores dos tribunais de Justiça. A outra parcela é preenchida por advogados e integrantes do Ministério Público.

Lista sêxtupla

Os nomes que serão analisados pela Corte foram definidos no início de setembro passado, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que sabatinou os 41 candidatos que tiveram o registro acolhido pela entidade.

No total, 49 advogados se inscreveram para a disputa. Sete tiveram a candidatura impugnada e uma das candidatas inscritas faltou à sabatina, sendo declarada desistente.

Confira as listas e o número de votos de cada candidato:

Lista 1

Edson Vieira Abdala (PR) - 31 votos
Carlos Alberto Menezes (SE) - 29 votos
Márcio Kayatt (SP) - 28 votos
Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho (SP) - 24 votos
Ovídio Martins de Araújo (GO) - 21 votos
Antonio Carlos Ferreira (SP) - 18 votos

Lista 2

Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL) - 31 votos
Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira (RJ) - 30 votos
Aniello Miranda Aufiero (AM) - 27 votos
Sebastião Alves dos Reis Junior (DF) - 24 votos
Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB) - 24 votos
Alde da Costa Santos Júnior (DF) - 20 votos

Lista 3

Bruno Espiñeira Lemos (BA) - 31 votos
Reynaldo Andrade da Silveira (PA) - 30 votos
Mário Roberto Pereira de Araújo (PI) - 27 votos
Elarmin Miranda (MT) - 25 votos
Esdras Dantas de Souza (DF) - 22 votos
Ricardo Villas Bôas Cueva (SP) - 22 votos